DECRETA FERIADO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA E CONFERE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N. 01042020.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICAS DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES DECORRENTES DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 323/2020.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 06 DE ABRIL A 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES DE CADEIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES DO CORPO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE EM RAZÃO DA PLORIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, SUSPENDE O ESTABELECIMENTO AO PÚBLICO DOS ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E CASAS LOTÉRICAS NO DIA 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTABELECENDO O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 23 E 27 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO E E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19, BEM COMO DETERMINA RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES DO CORPO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE EM RAZÃO DA PLORIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N 004/2009, ESTABELECENDO DATA-BASE DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCINAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 20 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N°. 276, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DE MARCO DENTRO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS SUSPENÇÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES E O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS ESCOLAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N. 284, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO - CEARÁ.
DIVULGA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
