DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS SUSPENÇÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares do Município de Marco.
Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marco, na forma que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES E O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS ESCOLAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N. 284, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a criação dos cargos efetivos de motorista, auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Francisco Claiton Filho, Cargo: Auxiliar Mecânico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais) na forma que indica e dá outras providências.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO - CEARÁ.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal do município de marco, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a Contratação Temporária de Servidores Para Atender Necessidade de Excepcional Interesse do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Altera os ANEXOS I e II da Lei Municipal n.º 206/2017, e o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal 205/2017, e dá outras providências.
