CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARCO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

ATRIBUI DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS URBANAS DO BAIRRO TRIÂNGULO

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO EM RAZÃO DO TRÁGICO FALECIMENTO DE FRANCISCO REGINALDO FERREIRA DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA POLICARPO, RITA DE CÁSSIA TELES E ROSA MEIRE TELES FREITAS, VÍTIMAS DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI NACIONAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 22 DE ABRIL DE 2019 QUE INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE MARCO DENTRO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE, PARA DISPOR A ISENÇÃO TOTAL DE TARIFA

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE CORREIÇÃO ANIMAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS

REGULAMENTA O ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARADESPORTO, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA TAXA DE ARBITRAGEM E DA TAXA DE JOGO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

Convoca para formação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Marco-CE e da outras providências.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°162/215, ALTERADA PELAS AS LEIS MUNICIPAIS N°284/2019 E 302/2019, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARCO A PROMOVER RATEIO DE EVENTUAIS RECURSOS RECEBIDOS JUDICIALMENTE RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO ADQUIRIDO COM RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ART.198, § 2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13° Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA NO ANO DE 2025

RETIFICA AS DATAS DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PEDIDOSDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONCEDIDOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 179/2015, ESTABELECE CRONOGRAMA POR SECRETARIA E DEFINE DIRETRIZES PARA A SUA EXECUÇÃO

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 564, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇAO, A ALIENAÇAO POR PERMUTA E A POSTERIOR DOAÇAO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARA PARA A CONSTRUÇAO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL” PARA DESTINAR A DIFERENÇA DE VALOR NA PERMUTA DE IMOVEIS AO PAGAMENTO DE DEBITOS DO PROPRIETARIO JUNTO A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, COM RETENÇAO INTEGRAL DO SALDO REMANESCENTE PELO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE DURANTE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE MARCO, A LEI NACIONAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI NACIONAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 E PELA LEI NACIONAL Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMINIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICAVEL ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 REFERENTE AO DIA DE SÃO JOSÉ EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 564, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, A ALIENAÇÃO POR PERMUTA E A POSTERIOR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL" A FIM DE RETIFICAR O ARTIGO 2°.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 419, DE 18 DE JUNHO DE 2022, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAR O CREDENCIAMENO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ADEQUÁ-LA Á NOVA LEI DE LICITAÇÕES, E ESTABALECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°488, DE 24 DE JULHO DE 2023, PARA MODIFICAR O §2° DO ARTIGO 1°, MODIFICAR OS INCISOS I E II DO ART. 3°, ATUALIZAR OS ANEXOS I E II, E ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O CÁCULO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021,PARA REVOGAR O INCISO III DO ART. 3°, INSERIR O §4° AO MESMO ARTIGO, MODIFICAR OS INCISOS I E II E O §1° DO ART 3°, E ATUALIZAR OS ANNEXOS I E II, ESTABELECENDO NOVAS REGRAS PARA O CÁLCULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)