Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério da rede pública municipal e altera lei municipal n° 048/2009, de 17/12/2009 - Plano de carreira e remuneração do magistério.
Declara como de utilidade pública municipal a Associação Filantrópica Amigos da Esperança e dá outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos do poder legislativo municipal de Marco e dá outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional administrativa da câmara municipal de Marco e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento fiscal do municiípio de Marco, no valor de R$ 21.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento no município de Marco, no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Denomina de "praça manuel jaime neves osterno", a praça antes conhecida por "praça da matriz", neste município.
Autoriza cessão de bem público do patrimônio municipal, a título de comodato, à caixa econômica federal, para construção de uma agência neste município, e dá outras providências.
"Autoriza firmar convênio com a associação comunitária de agentes de saúde do município de Marco, entidade sem fins lucrativos, na forma que indica e dá outras providências"
Dispõe sobre o estabelecimento do dia 15 de novembro como o dia da marcha do vale a ser observado e respeitado pela sociedade civil e pelo poder público, e dá outras providências.
"Altera a quantidade de vagas e cria cargos de provimento em comissão e efetivo das diversas unidades administrativas do município de Marco, na forma que indica e dá outras providências".
Denomina de "Vila Manuel Marques", a vila antes conhecida por "Vila dos Amaros", neste município.
Dispõe sobre a revitalização da bandeira do município de Marco, na forma que indica e dá outras providências.
"Altera e corrige os valores remuneratórios dos cargos de provimento em comissão da secretaria de saúde, assim como altera a nomenclatura de cargos e funções, na forma que indica e dá outras providências".
Dispõe sobre a revisão, modificação, inclusão e alteração do texto da Lei Orgânica do Município de Marco e determina outras providencias.
Dispõe sobre a revisão, modificação, inclusão e alteração do texto da Lei Orgânica do Município de Marco e determina outras providencias.
Institui o Código de Postura do Município de Marco, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Marco e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.
Dá o nome de "Francisco Aguiar" ao estádio municipal de Marco.
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretrários municipais para período de 2009 a 2012 e dá outras providências
Fixa o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Institui legalmente a arte com palha de carnaúba e da rede como manifestações culturais indígenas tradicionais do município de Marco.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores integrantes do grupo ocupacional do magistério da prefeitura municipal de Marco e dá outras providências.
Institui o plano municipal de educação 2006-2009 do município de Marco e dá outras providências.
Inclui no currílo oficial de rede de ensino municipal a obrigatoriedade de temática "História e cultura afro-brasileira e indígena", e dá outras providências.
Estabelece o índice de correção salarial dos profissionais do quadro efetivo.
Cria cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências.
Denomina de "RUA JOSÉ OSCAR SILVA", uma rua sem denomição oficial, localizada neste município.
Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos, integrantes da estrutura organizacional do poder legislativo municipal e dá outras providências.
