DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZINHA GISLENE PENHA.
CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SANDRA REGINA VASCONCELOS.
CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MIUNICIPAL MARIA SOLANIA BANDEIRA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSEANE DE HOLANDA,LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLCA MUNICIPAL, MARIA MONICA DA COSTA ,LICENÇ PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
NOMEIA TAYNAN FERNANDES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ROGER NEVES AGUIAR RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,TAYNAN FERNANDES DA SILA PARA EXERCER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES HABITUAIS, O ENCAGO DE OUVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE.
EXONERA O SERVIDOR JOSE ADEONE VASCONCELOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: SAMILA GLYCIA ARAUJO OSTERNO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLCA MUNICIPAL, ANA CARINE DO NASCIMENTO FEITOSA, LICENÇA PARA TRATO DE INTEESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ISABELE DUARTE DE SOUZA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 22112023/02, de 22 de novembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação.
Coletiva: THAIS SILVA RIOS, RELRISON PONTES TABOSA, GERSON CARNEIRO ARAGAO, CARLOS EDUARDO SOUSA SILVEIRA
CONSIDERANDO O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DE 01/04/2021 , E A EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2211,2023/02, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABLECEM ATRIBUIÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES DAS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIRO ,EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRAÇÃO.
Coletiva: THAIS SILVA RIOS, RELRISON PONTES TABOSA, CARLOS EDUARDO SOUSA SILVEIRA, GERSON CARNEIRO ARAGAO, GALDENCIO LEORNE SILVA NETO
EXONERA JOSÉ ALEXANDRE ALVES TEOFILO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUSPENÇÃO DE VINCULO A REJANE JESUÍNO DE SOUSA, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ JUNILE MOURÃO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Exonera, a pedido, Assessor Jurídico, do quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município e, da outras providências.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR VENICIUS LAURENTINO DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA, FRANCIEL NARA VASCONELOS DO CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E A ATESTAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE DSENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA ,TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA THAMIRIS MENEZES DE ABREU XAVIER DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Agente: THAMIRIS MENEZES DE ABREU XAVIER
Cargo: DIRETOR DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR LUCAS RIOS SOUZA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera a pedido a servidora pública Francisca Carmilane Nascimento Rodrigues do quadro de servidores efetivo e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAR,FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEIA,ROSANA MARQUES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ANA CLARA CARVALHO PEREIRA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO FISCAL PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO.
EXONERA DHAVILLA MENDES LOPES D CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS PELO OPODER EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,AGRICULTURA,TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
