DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLCA MUNICIPAL, ANA CARINE DO NASCIMENTO FEITOSA, LICENÇA PARA TRATO DE INTEESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ANA CAROLINA SILVA PONTES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 2024 DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 11122023/02.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 2024 DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 11122023/01.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1.¹/2 (UMA E MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 3° CONGRESSO UNDIME/CE 2023, COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRICULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICAIVA" , A SER REALIZADO NO SALÃO BRASIL DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, À AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES, NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 05122023/03.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ISABELE DUARTE DE SOUZA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 22112023/02, de 22 de novembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação.

CONSIDERANDO O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DE 01/04/2021 , E A EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2211,2023/02, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABLECEM ATRIBUIÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES DAS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIRO ,EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRAÇÃO.

EXONERA JOSÉ ALEXANDRE ALVES TEOFILO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ - (COEGEMAS-CE) QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO BANCO DO BRASIL, SITUADO NA AV. SANTOS DUMONT, 2889 - ALDEOTA, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 28112023/01.

CONCEDE SUSPENÇÃO DE VINCULO A REJANE JESUÍNO DE SOUSA, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/2 (MEIA) DIARIA PARA O CHEFE DE GABINETE SR. SANDRO REUBEM OSTERNO MOURÃO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE TRATAR ACERCA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO INICIAL DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DE TRÂNSITO DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CEDE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - CETRAN-CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 20112023/01.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/² (MEIA) DIARIA PARA A ENFERMEIRA SRª. MARIA ANGELA FONTELES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO COM O TEMA "ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO EM GESTANTE", PROMOVIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE - SRNOR, A SER REALIZADO NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADO A AV. JOHN SANDFORD, 1320 - CAMPO DOS VELHOS, NO DIA 1O DE NOVEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 09112023/05.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/² (MEIA) DIARIA PARA A ENFERMEIRA SRª. MARIA SOLIDADE ROCHA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO COM O TEMA ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO EM GESTANTE , PROMOVIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE - SRNOR, A REALIZADO NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADO A AV. JOHN SANDFORD, 1320 - CAMPO DOS VELHOS, NO DIA 1O DE NOVEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 09112023/04.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/² (MEIA) DIARIA PARA O ENFERMEIRO SR. MACIEL MAX RIOS VASCONCELOS, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO COM O TEMA "ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO EM GESTANTE", PROMOVIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE - SRNOR, A SER REALIZADO NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADO A AV. JOHN SANDFORD, 1320 - CAMPO DOS VELHOS, NO DIA 1O DE NOVEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 09112023/03.

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ JUNILE MOURÃO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL S L, TEMA: EDUCAR PARA UM MUNDO MAIS EXTRAORDINÁRIO, CRIANDO ELOS ENTRE GESTÃO, ENSINO E TECNOLOGIA, A SER REALIZADO NO HOTEL GRAN MARQUISE NA AVENIDA BEIRA MAR, 3980 - MUCURIPE, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 19102023/01.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/² (MEIA) DIARIA PARA A AGENTE ADMINISTRATIVO PATRICIA HYULY SILVA OSTERNO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A BELA CRUZ/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE PAA LEITE, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 16102023/02.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O AGENTE ADMINISTRATIVO SR. FRANCISCO OSIRES FONTELES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE RECEBER OS MEDICAMENTOS DESTINADOS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉTRICOS - COLOB/SESA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 16102023/01

Exonera, a pedido, Assessor Jurídico, do quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município e, da outras providências.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR VENICIUS LAURENTINO DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SERVIDORA, FRANCIEL NARA VASCONELOS DO CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E A ATESTAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE DSENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA ,TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA THAMIRIS MENEZES DE ABREU XAVIER DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR LUCAS RIOS SOUZA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 2.¹/2 (DUAS E MEIA) DIARIAS PARA O ASSESSOR JURIDICO ANTONIO SAMUEL DE CARVALHO COLARES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TEMA "RECONSTRUÇÃO DO SUAS, O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS", PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ - CEAS - CE, A SER REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA N° 740, PRAIA DE IRACEMA, NO PERIODO DE 27 A 29 DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 25092023/01.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 4.¹/² (QUATRO E MEIA) DIARIAS PARA O ENFERMEIRO SR. JOSÉ DAVI JOVINO FARIAS, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA DE IST/HIV/AIDS,SÍFILIS CONGÊNITA E HEPATITES VIRAIS, A SER REALIZADO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP-CE) EM PARCEIRA COM A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE (COVEP), NO PERIODO DE 25 A 29 DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 21092023/02.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO XX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO - EDU SUMMIT 2023 - CAMINHOS PARA O FUTURO DA EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO PELO SINEPE - CE E KEDU, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 18092023/04.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 3.¹/² (TRÊS E MEIA) DIARIAS PARA O GUARDA MUNICIPAL 2ª CAT SR. KAIO VITOR MARQUES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO FÓRUM NACIONAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL, PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS E GESTORES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA (CONSEMES) E PELO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES DA DEFESA CIVIL (FNDC) A SER REALIZADO NO OÁSIS ATLÂNTICO HOTEL, À AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, NO PERIODO DE 26 A 29 DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 19092023/02.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 3.¹/² (TRÊS E MEIA) DIARIAS PARA O GUARDA MUNICIPAL 1° CAT SR. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES DE CARVALHO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO FÓRUM NACIONAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL, PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS E GESTORES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA (CONSEMES) E PELO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES DA DEFESA CIVIL (FNDC) A SER REALIZADO NO OÁSIS ATLÂNTICO HOTEL, À AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, NO PERIODO DE 26 A 29 DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 19092023/01.