Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEIDYANA CRISTINA SILVA SILVEIRA LOPES, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CLAUSIDIA SILVA NETA, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DE OUTRA ROVIDENCIAS.

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, ANTONIO EVANDO DE SOUSA FILHO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SHEYMON SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA,A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MECIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA KATIA REGIA VASCONCELOS ROCHA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GISEUDA MARIA BRAGA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA JOSÉ DIEGO FONTELES PARA O CARGO DE DIREÇÃO E ASSESORAMENTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA TEÓFILO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA SHEYMON SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DO LIVRAMENTO VASCONCELOS DA SILVA, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,ANA KASSIA DOS SANTOS GAMA ,LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR R DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZINHA GISLENE PENHA.

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SANDRA REGINA VASCONCELOS.

CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MIUNICIPAL MARIA SOLANIA BANDEIRA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSEANE DE HOLANDA,LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLCA MUNICIPAL, MARIA MONICA DA COSTA ,LICENÇ PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

NOMEIA TAYNAN FERNANDES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ROGER NEVES AGUIAR RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,TAYNAN FERNANDES DA SILA PARA EXERCER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES HABITUAIS, O ENCAGO DE OUVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE.

EXONERA O SERVIDOR JOSE ADEONE VASCONCELOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLCA MUNICIPAL, ANA CARINE DO NASCIMENTO FEITOSA, LICENÇA PARA TRATO DE INTEESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ANA CAROLINA SILVA PONTES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 2024 DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 11122023/02.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 2024 DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 11122023/01.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1.¹/2 (UMA E MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 3° CONGRESSO UNDIME/CE 2023, COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRICULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICAIVA" , A SER REALIZADO NO SALÃO BRASIL DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, À AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES, NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 05122023/03.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ISABELE DUARTE DE SOUZA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 22112023/02, de 22 de novembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação.

CONSIDERANDO O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DE 01/04/2021 , E A EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2211,2023/02, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABLECEM ATRIBUIÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES DAS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIRO ,EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRAÇÃO.