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Lista de Portarias Foram encontrados 966 registros Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 07:26:46

EXONERAÇÃO: 3101202301/2023 31/01/2023

EXONERA MARIA ENEIDA ARAUJO ROCHA SILVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ENEIDA ARAUJO ROCHA SILVEIRA

Cargo: DIRETOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 2701202302/2023 27/01/2023

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1(UMA) DIARIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. ALEX RIOS SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 27012023/02.

Agente: ALEX RIOS SILVEIRA

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DIÁRIA: 2701202301/2023 27/01/2023

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. JESUS DYEGO ARMANDO SILVA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS ATINENTES A EMENDAS AO OGU/2023 E INADIMPLÊNCIA JUNTO AO CAUC PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, NO DIA 30 DE JANEIRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 27012023/01.

Agente: JESUS DYEGO ARMANDO SILVA

Cargo: SECRETARIO DE SAÚDE

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 2501202302/2023 25/01/2023 SEM EFEITO

CONCEDE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL FRANCISCO LUAN ARAUJO SOUSA, A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 2501202301/2023 25/01/2023

CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR MENITEN LIMA MENDES COSTA JUNQUEIRA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

DESIGNAÇÃO: 0201202330/2023 20/01/2023

DESIGNA HHETYLA ELIAS DOS SANTOS MEDEIROS LIMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DAS OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

Agente: HHETYLA ELIAS DOS SANTOS MEDEIROS LIMA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE EDUCATIVA

DIÁRIA: 0401202305/2023 04/01/2023

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O AGENTE ADMINISTRATIVO SR. FRANCISCO OSIRES FONTELES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE RECEBER OS MEDICAMENTOS DESTINADOS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉTRICOS - COLOB/SESA NO DIA 05 DE JANEIRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 04012023/05.

Agente: FRANCISCO OSIRES FONTELES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 0401202304/2023 04/01/2023

DISPÕE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAUDENESIO DAVID DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: 0401202301/2023 04/01/2023

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. ALEX RIOS SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES NO DIA 05 DE JANEIRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 04012023/01

Agente: ALEX RIOS SILVEIRA

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 0301202301/2023 03/01/2023

CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA JOCASSIA SILVA BARROS, EM VIRUDE DA NOMEAÇÃO, DECORRENTE DE SELEÇÃO PÚBLICA, EM CARGO INACUMULAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAÇÃO: 0201202329/2023 02/01/2023

EXONERA RAMUNDO VALDEMIR NICOLAS VIANA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO VALDEMIR NICOLAS VIANA

Cargo: GERENTE DE EVENTOS ARTISTICOS E CUULTURAIS

NOMEAÇÃO: 0201202328/2023 02/01/2023

Designa Helenilcy Rios Gomes servidora pública municipal para exercer Função Gratificada e da outras providências.

Agente: HELENILCY RIOS GOMES

Cargo: DIRETOR(A)

DESIGNAÇÃO: 0201202328/2023 02/01/2023

DESIGNA HELENILCY RIOS GOMES SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HELENILCY RIOS GOMES

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE EDUCATIVA

DESIGNAÇÃO: 0201202327/2023 02/01/2023

DESIGNA MARIA ERIVANEIDE SILVA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MARIA ERIVANEIDE SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)

DESIGNAÇÃO: 0201202326/2023 02/01/2023

DESIGNA MARIA SOCORRO VASCONNCELOS FREITAS SERVIDORA PÚBLICA MIINUCIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA SOCORRO VASCONCELOS DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)

NOMEAÇÃO: 0201202325/2023 02/01/2023

Designa Edgleuma Celestino Silva servidora pública municipal para exercer Função Gratificada e da outras providências.

Agente: EDGLEUMA CELESTINO SILVA ROCHA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)

DESIGNAÇÃO: 0201202325/2023 02/01/2023

DESIGNA EDGLEUMA CELESTINO SILVA SERVIDORA PÚBLICA MUNNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDGLEUMA CELESTINO SILVA ROCHA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)

DESIGNAÇÃO: 0201202324/2023 02/01/2023

DESIGNA LINDOMEIRE CARVALHO BRASIL SIQUEIRA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXECER FUNÇÃO GRATIFICADA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LINDOMEIRE CARVALHO BRASIL SIQUEIRA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE EDUCATIVA

DESIGNAÇÃO: 0201202322/2023 02/01/2023

DESIGNA ANA MARIA PAULA ALEIXO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA MARIA PAULA ALEIXO

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE EDUCATIVA

NOMEAÇÃO: 0201202313/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDENILDA MARIA DO NASCIMENTO DE ARAUJO

Cargo: DIRETOR E ASSESSOR DE PROVMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE SERVIÇO DE CAMPO

DIÁRIA: 0201202301/2023 02/01/2023

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. ALEX RIOS SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES NO DIA 03 DE JANEIRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 02012023/01.

Agente: ALEX RIOS SILVEIRA

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DESIGNAÇÃO: 0102202326/2023 02/01/2023

DESIGNA BENEDITA MARTA DE SOUSA SEVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Agente: BENEDITA MARTA DE SOUZA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE EDUCATIVA

DIVULGAÇÃO: 2112202201/2023 21/12/2022

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2023, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 0912202202/2022 09/12/2022

NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 2023/2026

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 2911202201/2022 29/11/2022

Exonera a pedido a servidora Edit Bezerra Parente do quadro de Cargos de Provimento Efetivo e da outras providências

Agente: EDIT BEZERRA PARENTE

Cargo: MEDICO

DIÁRIA: 2810202202/2022 28/10/2022

COM A FINALIDADE DE IR A SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A ESTA MUNICIPALIDADE.

Agente: ALEX RIOS SILVEIRA

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DIÁRIA: 2810202201/2022 28/10/2022

COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CELOB/SESA

Agente: FRANCISCO OSIRES FONTELES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 1710202202/2022 17/10/2022

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AS PREFEITURAS- PAP, COM FOCO EM AÇÕES E PROJETOS DO SISTEMA SEDET.

Agente: GERALDO BASTOS OSTERNO JUNIOR

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DIÁRIA: 1710202201/2022 17/10/2022

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AS PREFEITURAS- PAP, COM FOCO EM AÇÕES E PROJETOS DO SISTEMA SEDET

Agente: DIEGO JOSE CARVALHO VASCONCELOS

Cargo: GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS

DIÁRIA: 1410202202/2022 14/10/2022

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 30ª FEIRA REGIONAL DO NORTE E NORDESTE DA BELEZA.

Agente: LAIS SALES SILVA

Cargo: ASSESSOR DO MEIO AMBIENTE

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