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Lista de Portarias Foram encontrados 966 registros Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 07:26:46

DESIGNAÇÃO: 0307202301/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO O SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO REALIZADO PELO O PODER EXECUTIVO/ GABINTE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA CLARA CARVALHO PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 3006202302/2023 30/06/2023

EXONERA CLAUDENESIOO DAVID DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OURAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAUDENESIO DAVID DA SILVA

Cargo: GERENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO URBANOS

DIÁRIA: 3006202301/2023 30/06/2023

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICIPIOS DO ESTADO "OS MELHORES PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO", NO DIA 04 DE JULHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 30062023/01.

Agente: ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 2106202301/2023 26/06/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO REALIZADO PELO O PODER EXECUTIVO/GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GISELE SOUZA OSTERNO AGUIAR JOVINO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 2306202301/2023 23/06/2023

CONCEDE A SERVIDORA MARIA DANIELA FURTADO, LICENÇA PAARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 1406202309/2023 14/06/2023

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ELVIS CRUZ DE MATOS, A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

CONCESSÃO: 1406202302/2023 14/06/2023

CONCEDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO PARCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA ALBUQUERQUE BISPO

Cargo: COZENHEIRO (A)

DIÁRIA: 0506202302/2023 05/06/2023

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O AGENTE ADMINISTRATIVO SR. FRANCISCO OSIRES FONTELES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE RECEBER OS MEDICAMENTOS DESTINADOS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉTRICOS - COLOB/SESA NO DIA 06 DE JUNHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 05062023/02.

Agente: FRANCISCO OSIRES FONTELES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 0206202304/2023 02/06/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO REALIZADO PELO O PODER EXECUTIVO/GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Agente: ANA CLARA CARVALHO PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 2605202301/2023 26/05/2023

Exonera a pedido o servidor público Francisco Edmar Mariano, do quadro de Cargos de Provimento Efetivo e da outras providências.

Agente: FRANCISCO EDMAR MARIANO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DIÁRIA: 2605202301/2023 26/05/2023

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 2.1/² (DUAS E MEIA) DIARIAS PARA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SR. RANGEL VINICIUS MENDES COSTA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 10ª CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE - 10° CES, TEMA CENTRAL "GARANTIR DIREITOS E DEFEDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA", A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 26052023/01.

Agente: RANGEL VINICIUS MENDES COSTA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

DIÁRIA: 2505202301/2023 25/05/2023

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 1ª REUNIãO MENSAL DA UNDIME/CE 2023, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, LOCALIZADO À RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA, NO DIA 26 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 25052023/01.

Agente: MARIA EDINEILA SILVEIRA

Cargo: SECRETARIO (A) EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

DIÁRIA: 2405202301/2023 24/05/2023

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. ALEX RIOS SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES NO DIA 25 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 24052023/01.

Agente: ALEX RIOS SILVEIRA

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DIÁRIA: 1905202301/2023 19/05/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA APROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE CULTURA - IERY OSTERNO RIOS, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZACE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO SOBRE ACOLHER E PROTEGER: COMO PROMOVER ESPAÇOS DE ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DA METODOLOGIA DO SELO UNICEF, A SER REALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, À RUA BARBOSA DE FREITAAS, 2674, DIONISIO TORRES - SALA B, 3º ANDAR, NO DIA 22 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA N° 19052023/01.

Agente: IERY OSTERNO RIOS

Cargo: COORDENADOR DE CULTURA

DIÁRIA: 1705202302/2023 17/05/2023

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/2 (DUAS) DIARIA PARA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SR. RANGEL VINICIUS MENDES COSTA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CONFERENCIA REGIONAL DE SAÚDE - CUJO TEMA É "GARANTIR DIREITOS E DEFEDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA", A SER REALIZADO NA ESCOLA DE SAÙDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA, LOCALZIADO A AV. JOHN SANFORD, 1320 - BAIRRO JUNCO NO DIA 19 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 17052023/02.

Agente: RANGEL VINICIUS MENDES COSTA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

DIÁRIA: 1705202301/2023 17/05/2023

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/2 (MEIA) DIARIA PARA O GUARDA MUNICIPAL 1° CAT SR. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES DE CARVALHO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM O OBJETIVO DE DÁ INICIO AO PROCESSO DE PORTE DE ARMA INSTITUCIONAL DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL JUNTO A DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL, NO DIA 18 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 17052023/01.

Agente: FERNANDO HENRIQUE BARBOSA DO CARMO PIRES DE CARVALHO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL I

DIVULGAÇÃO: 16052023/2023 16/05/2023

ESTABELECE NOVO REGULAMENTO PARA O REGISTRO E ACESSO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA FORA DO MUNICÍPIO DE MARCO, UTILIZANDO-SE DOS VEÍCULOS DESTE ENTE MUNICIPAL

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 1005202301/2023 10/05/2023

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL-SPS, NO DIA 11 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 10052023/01

Agente: ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 0805202301/2023 08/05/2023

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO MARCELO PEREIRA MIRANDA, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCO MARCELO PEREIRA MIRANDA

Cargo: GUARDA MUNICIPA - 2ª CATEGORIA

DIÁRIA: 0505202301/2023 05/05/2023

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 2.¹/2 (DUAS E MEIA) DIARIAS PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A SÃO PAULO-SP, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DO BETT BRASIL, COM O TEMA "EDUCAÇÃO E TRABALHO PARA NOVOS FUTUROS", QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 09 A 11 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 05052023/01.

Agente: MARIA EDINEILA SILVEIRA

Cargo: SECRETARIO (A) EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

DIÁRIA: 040520231/2023 04/05/2023

A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1.¹/2 (UMA E MEIA) DIARIA PARA A ORIENTADORA SOCIAL SRª. ANA TAYLINE VACONCELOS TEOFILO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL DA V7 DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, PROMOVIDO PELA MDS/SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CADASTRO ÚNICO/CAIXA, A SER REALIZADO NO HOTEL DIOGO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA N° 1716, MEIRELES, NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 04052023/01.

Agente: ANA TAYLINE VASCONCELOS TEOFILO

Cargo: ORIENTADOR(A) SOCIAL

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 0205202302/2023 02/05/2023

CONCEDE A SRVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSA RHANA SILVA SAMPAIO LINCEÇA PARA RATO DE NTERESSE PARTICULLAR E OUTRAS PROVIDENCIAS.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 0205202301/2023 02/05/2023

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FRANCISCA RENATA MARQUES SOUSA LICENÇA PARA TRATO DE INNTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 0205202301/2023 02/05/2023

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FRANCISCA RENATA MARQUES SOUSA LINCEÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 2004202301/2023 20/04/2023

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O AGENTE ADMINISTRATIVO SR. FRANCISCO OSIRES FONTELES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE RECEBER OS MEDICAMENTOS DESTINADOS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉTRICOS - COLOB/SESA NO DIA 24 DE ABRIL DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 20042023/01.

Agente: FRANCISCO OSIRES FONTELES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 1804202301/2023 18/04/2023

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 4 .¹/2 (QUATRO E MEIA) DIARIAS PARA A DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ANA CAROLINA SILVA PONTES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA PELO REGRAMENTO DO PRAGRAMA - PRIMEIRA INFÃNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, A SER REALIZADO NO HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT, 779 - CENTRO, NO PERIODO DE 24 A 28 DE ABRIL DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 18042023/01.

Agente: ANA CAROLINA SILVA PONTES

Cargo: DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 1404202302/2023 14/04/2023

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICPAL, CÂNDIDA EDUARDA FREITAS DA SILVA, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DIÁRIA: 1404202301/2023 14/04/2023

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 2.¹/2 (DUAS E MEIA) DIARIAS PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 19° FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2023 COM O TEMA "ACOLHIMENTO DE ADEQUAÇÃO DO CURRÍCULO - ESTRATÉGIA NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E TRANSFORMAÇÃO", A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO BRASIL DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO A AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES, NO PERIODO DE 18 A 20 DE ABRIL DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 14042023/01.

Agente: MARIA EDINEILA SILVEIRA

Cargo: SECRETARIO (A) EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 0405202302/2023 04/04/2023

PORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA PARICIA RODRIGUES, A DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DESIGNAÇÃO: 0404202302/2023 04/04/2023

DESIGNA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC).

Coletiva: ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO, SANDRO REUBEM OSTERNO MOURAO, JOSE FLAILDO DE SOUSA SILVA FILHO, BRENO SILVEIRA AGUIAR, IARA BRENDA VASCONCELOS SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA OSTERNO

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