DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO FISCAL PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO.

EXONERA DHAVILLA MENDES LOPES D CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 01 (UMA) DIARIA PARA O ENFERMEIRO SR. JARBAS OSTERNO VASCONCELOS, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE E MICROPLANEJAMENTO, PROMOVIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE - SRNOR, A SER REALIZADO NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADO A AV. JOHN SANDFORD, 1320 - JUNTO, NOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 29082023/02.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 01 (UMA) DIARIA PARA A ENFERMEIRA SRª. MARIA SOLIDADE ROCHA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE E MICROPLANEJAMENTO, PROMOVIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE - SRNOR, A SER REALIZADO NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADO A AV. JOHN SANDFORD, 1320 - JUNTO, NOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 29082023/01.

A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 3.¹/² (TRÊS E MEIA) DIARIAS PARA A ENTREVISTADORA SOCIAL SRª. EVELINY OSTERNO BANDEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, PROMOVDO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, A SER REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTER, LOCALIZADO À AV. MONSENHOR TABOSA, 740, CENTRO, NO PERIODO DE 28 DE AGOSTO A 1° DE SETEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 25082023/01.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/² (MEIA) DIARIA PARA O ENFERMEIRO SR. JOSÉ WELLINGTON CRUZ MAGALHÃES JUNIOR, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO ESPECIALIZADO SOBRE "VIGILÂNCIA, TRATAMENTO E MANEJO CLÍNICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL E TEGUMENTAR", PROMOVIDO PELA COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE -ACARAÚ, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN), NO DIA 25 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 24082023/03.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/² (MEIA) DIARIA PARA O ENFERMEIRO SR. JOSÉ DAVI JOVINO FARIAS, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO ESPECIALIZADO SOBRE "VIGILÂNCIA, TRATAMENTO E MANEJO CLÍNICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL E TEGUMENTAR", PROMOVIDO PELA COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE -ACARAÚ, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN), NO DIA 25 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 24082023/02.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ATESTAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REALIZADOS PELO OPODER EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,AGRICULTURA,TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA APROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MARIA DE FATIMA SILVEIRA TEOFILO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA + PARA OS PONTOS FOCAIS DO MUNICÍPIO E DA ESCOLA, CONDUZIDA PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO NO HOTEL AMUARAMA, SITUADO À AV. DEP. OSWALDO STUDART, 888, BAIRRO DE FÁTIMA, NO DIA 23 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 21082023/03.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA + PARA OS PONTOS FOCAIS DO MUNICÍPIO E DA ESCOLA, CONDUZIDA PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO NO HOTEL AMUARAMA, SITUADO À AV. DEP. OSWALDO STUDART, 888, BAIRRO DE FÁTIMA, NO DIA 23 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 21082023/02.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO CEARÁ, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO A AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ, PAVILHÃO LESTE, PORTÃO D, MEZANNO 1º ANDAR, NO DIA 11 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 10082023/01.

A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA A DIRETORA DE BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS SRª. FRANCIELY NARA MOREIRA VASCONCELOS, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DO PROJETO PRIMEIRO PASSO - LINHA DE AÇÃO JOVEM BOLSISTA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTTEÇÃO BÁSICA, A SER REALIZADO NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TAVORA, NO DIA 09 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 07082023/03.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1.¹/2 (UMA E MEIA) DIARIA PARA A DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ANA CAROLINA SILVA PONTES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA PARTE PRÁTICA DO CURSO "TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA" (LEI N° 13.431/2017 E DECRETO N° 9.603), QUE OCORRERÁ NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AS VITIMAS DA VIOLÊNCIA - NUAVV, SITUADO A AV. DESEMBARGADOR MOREIRA N° 2930, DIONIO TORRES, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 07082023/02.

A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1.¹/² (UMA E MEIA) DIARIA PARA A ASSISTENTE SOCIAL SANDRA HELE DE FREITAS OSTERNO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA PARTE PRÁTICA DO CURSO "TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA" (LEI N° 13.431/2017 E DECRETO N° 9.603), QUE OCORRERÁ NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AS VITIMAS DA VIOLÊNCIA - NUAVV, SITUADO A AV. DESEMBARGADOR MOREIRA N° 2930, DIONIO TORRES, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 07082023/01.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, KEDYMAN ALESSANDRA OSTERNO PONTES LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA GEBRIEL NAYON SILVA DE ARAUJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR O MUNICIPIO DE MARCO NA ENTREGA DO VALE-GÁS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO,JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), A SER REALIZADO NA SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, SITUADO A RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230 - JOAQUIM TAVORA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 01082023/02.

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A CUIABÁ-MT, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 19° FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, TEMA "CENÁRIOS ATUAIS E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARA PRÓXIMA DÉCADA", A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO PANTANAL, NO PERIODO DE 06 À 09 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 01082023/01.

EXONERA GABRIEL NAYON SILVA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL TEREZINHA GISLENE PENHA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 2.¹/² (DUAS E MEIA) DIARIAS PARA A AUXILIAR ADMINISTRATIVO PASCOALINA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM (2º TURNO), QUE OCORRERÁ NO QUARTELAMENTO DO COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR, NOS DIAS 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 27072023/02.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MIQUEL ALAN MOREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/² (MEIA) DIARIA PARA O AGENTE ADMINISTRATIVO SR. FRANCISCO OSIRES FONTELES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE RECEBER OS MEDICAMENTOS DESTINADOS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉTRICOS - COLOB/SESA NO DIA 27 DE JULHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 25072023/01.

CONCEDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , MARIA JOENE CARVALHO, LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E OUTRA PROVIDENCIAS .

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1.¹/² (UMA E MEIA) DIARIA PARA A PSICÓLOGA SRª. RAQUEL ARRUDA GOMES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DAS REDES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS DO ESTADO DO CEARÁ, TEMA: "SAÚDE MENTAL NO CEARÁ, FLUXOS & DESAFIOS A PARTIR DA REGIONALIZAÇÃO", A SER REALIZADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - CESAU/CE, NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO A AV. MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, NOS DIAS 26 E 27 DE JULHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 24072023/03.

PRORROGA A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA PELA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA OSTERNO MOREIRA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ANA CAROLINA SILVA PONTES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DOS SEMINÁRIOS REGIONAIS DE NIVELAMENTO NA TEMÁTICA: PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA E REORDENAMENTO DO PCF, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SPS, SITUADO À RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA, NO DIA 19 DE JULHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 17072023/01.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA O ASSESSOR TÉCNICO SR. FRANCISCO TEÓFILO NETO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PRESTAR OS SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIA BIOMÉTRICA - CIHPB, PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS NO DIA 14 DE JULHO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 12072023/01.

Dispõe sobre a nomeação de Gerson Bruno Soares no cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público, e dá outras providências.

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REJANE JESUINO SOUSA, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.