processo: 24.02.07-0002
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Solitação:
07/02/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, LOCALIDADE VARJOTA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 2.043,85 METROS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AV. PREF. GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
