Prefeitura Municipal de Marco

Data	Processo Licença	Fase Texto da publicação
27/11/2024	23.11.16-0002 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO STENIO ROCHA FONTELES - LOCALIZAÇÃO: AV. PREF. GUIDO OSTERNO , S/N - CENTO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
20/10/2024	23.10.18-0002 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - CULTIVO DE COQUEIROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIAMANTINA EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIOS LIMITADA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA LAGORA DE FORA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
12/04/2024	24.03.12-0002 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ESTOFADOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANGELUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV PREFEITO GUIDO OSTERNO, 1260 - PROFESSOR GERALDO NEVES - CEP: 62580-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
09/04/2024	24.04.08-0001 LICENÇA DE INSTALAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE UM LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOVINO IMOBILIÁRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE GEISEL , S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
13/03/2024	24.03.12-0002 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ESTOFADOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANGELUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV PREFEITO GUIDO OSTERNO, 1260 - PROFESSOR GERALDO NEVES - CEP: 62580-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
12/03/2024	24.03.12-0002 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ESTOFADOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANGELUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV PREFEITO GUIDO OSTERNO, 1260 - PROFESSOR GERALDO NEVES - CEP: 62580-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
05/03/2024	24.03.05-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINANCIA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: J ODECIO FILHO MOBILIARIO - LOCALIZAÇÃO: RUA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, 1200 - ALEMAES - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
26/02/2024	23.10.18-0001 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CULTIVO DE COQUEIROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIAMANTINA EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIOS LIMITADA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA LAGORA DE FORA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
08/02/2024	24.02.07-0001 LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO ROCHA ME - LOCALIZAÇÃO: LEITO DO RIO ACARAÚ, SEM NÚMERO - Z/R - CEP: - , MARCO-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
07/02/2024	24.02.07-0002 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, LOCALIDADE VARJOTA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 2.043,85 METROS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AV. PREF. GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
09/01/2024	24.01.09-0001 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES BASTOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PREF. GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
26/12/2023	23.12.26-0001 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: COMPLEXO ARARAS - LOCALIDADE DE ARARAS, PASSAGEM DAS PEDRAS, CENORTE, BATIM, TAPERA VELHA E TABULEIRO GRANDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
22/12/2023	23.12.22-0001 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: VIA TRINAGULO DO MARCO - PEREIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
13/12/2023	23.12.13-0001 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS - PIÇARRAMENTO PANACUÍ E ADJACÊNCIAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
29/11/2023	23.11.16-0002 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO STENIO ROCHA FONTELES - LOCALIZAÇÃO: AV. PREF. GUIDO OSTERNO , S/N - CENTO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
28/11/2023	23.11.28-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAO DEON ROCHA - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE MEIA MATA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
16/11/2023	23.11.16-0001 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CALÇADAS COM EXTENSÃO TOTAL DE 2.681,11 M NO DISTRITO DE MOCAMBO, MARCO-CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PREF. GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
07/11/2023	23.09.28-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA AGROINDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COOPERATIVA AGROORGANICA DO VALE DO ACARAU LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD BR 403, BR 402, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
06/11/2023	23.11.06-0001 LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAO DEON ROCHA - LOCALIZAÇÃO: GADO BRAVO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
01/11/2023	23.11.01-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO-REGULARIZAÇÃO, PARA BENEFICIAMENTO DE CERA DE CARNAÚBA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MORRINHOS INDUSTRIA DE CERA LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CURICACA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
20/10/2023	23.10.18-0001 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CULTIVO DE COQUEIROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIAMANTINA EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIOS LIMITADA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA LAGORA DE FORA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
20/10/2023	23.10.18-0002 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - CULTIVO DE COQUEIROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIAMANTINA EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIOS LIMITADA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA LAGORA DE FORA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
10/10/2023	23.10.10-0001 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ JACINTO NETO NE - LOCALIZAÇÃO: RUA PADRE APOLIANO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
19/09/2023	23.09.19-0001 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A - LOCALIZAÇÃO: PV. MARACAJÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
31/08/2023	23.08.31-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: INTERCORP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - ME - LOCALIZAÇÃO: AV PREFEITO GUIDO OSTERNO , 1010 - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
23/08/2023	23.08.23-0005 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - CAA19 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: HELEXIA BR LTDA - LOCALIZAÇÃO: BR 402, S/N - PARAISO - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
23/08/2023	23.08.23-0002 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - CAA18 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: HELEXIA BR LTDA - LOCALIZAÇÃO: BR 402, S/N- PARAISO - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
12/07/2023	23.07.12-0001 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM EXTENSÃO TOTAL DE 5.443,99 METROS NAS LOCALIDADES DE CEDRO, AMAROS E SANTA ROSA I E II - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
29/06/2023	23.06.29-0001 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA USO DAS PARTES LENHOSAS ORIUNDAS DE SUPRESSÃO VEGETAL, PARA TRANSFORMAÇÃO EM BIOMASSA (CAVACO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULINO NEVES AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA FURNAS, LOCALIDADE FORNO VELHO, ZONA RURAL, CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
28/04/2023	23.04.28-0001 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLARO S.A - LOCALIZAÇÃO: PADRE APOLIANO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
25/04/2023	23.04.03-0002 LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCIO JOSÉ ROCHA - LOCALIZAÇÃO: VL ARATICUNS , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
23/03/2023	23.03.23-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA, FABRICAÇÃO DE COLCHÕES, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD BR 402 KM 01, SN - SANTA ROSA - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
14/03/2023	23.03.07-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO-REGULAMENTAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: M CRISTINA PINTO FONTELES - LOCALIZAÇÃO: RUA 22 DE NOVEMBRO , 1104 - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
09/03/2023	23.03.09-0001 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS COM EXTENSÃO TOTAL DE 4.549,50 M - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
07/03/2023	23.03.07-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ALIMENOS PARA ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: M CRISTINA PINTO FONTELES - LOCALIZAÇÃO: RUA 22 DE NOVEMBRO , 1104 - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
27/02/2023	23.02.27-0001 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JANETE IARA SOUZA FARIAS - LOCALIZAÇÃO: RAIMUNDO NEVES , 683 - CORAÇÃO DE JESUS - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
23/02/2023	23.02.09-0001 ANUÊNCIA PRÉVIA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A ANUÊNCIA PRÉVIA, PARA PLANTIO DE SABIÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE DENISVANDO ROCHA FONSECA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA TAPERA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
17/02/2023	23.02.17-0001 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE LEORNE RIOS E CIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: GOVERNADOR RAUL BARBOSA, 19 - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
14/02/2023	218/2022 LICENÇA PRÉVIA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA PRÉVIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REFLORESTAMENTO (CARNAUBEIRAS E SABIAS) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA GERMANA FARIAS RIOS PONTES - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SANTA FÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
09/02/2023	23.02.09-0001 ANUÊNCIA PRÉVIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A ANUÊNCIA PRÉVIA, PARA PLANTIO DE SABIÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE DENISVANDO ROCHA FONSECA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA TAPERA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
17/01/2023	014/2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DE CIMA, S/N - DISTRITO PANACUI - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
13/01/2023	011/2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE SUCOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES, EXCETO CONCENTRADOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VIA COCO AGROINDUSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD BR 402, S/N - TRIÂNGULO DE MARCO - CEP: 62560-000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
05/01/2023	008/2023 ANUÊNCIA PRÉVIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A ANUÊNCIA PRÉVIA, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO LEITO DO RIO ACARAÚ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO ROCHA - ME - LOCALIZAÇÃO: TAPERA VELHA, S/N - RIO ACARAU - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
22/12/2022	222/2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÃO S.A. - LOCALIZAÇÃO: AV NOVE DE JULHO, 5229 - JARDIM PAULISTA - CEP: 01407-200, SAO PAULO-SP, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
21/12/2022	218/2022 LICENÇA PRÉVIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA PRÉVIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REFLORESTAMENTO (CARNAUBEIRAS E SABIAS) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA GERMANA FARIAS RIOS PONTES - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SANTA FÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
14/11/2022	199/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO, PARA PADARIA - FORNO A GÁS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ VALTER FREITAS - LOCALIZAÇÃO: PV. SOARES, 800 - MOCAMBO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
20/10/2022	181/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA 2 ETAPA DA REFORMA DO HOSPITAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AV PREFEITO GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
14/10/2022	183/2022 ANUÊNCIA PRÉVIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A ANUÊNCIA PRÉVIA, PARA EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS NA FAZENDA QUATRAL, ZONA RURAL, MARCO-CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MINERAÇÃO AGRESTE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO RAIZ , S/N - ZONA RURAL, CEP: 62.140-000, MASSAPE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
05/10/2022	141/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULINO NEVES AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA MARCO AO SÍTIO ILHA , S/N - BR 402 - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
28/09/2022	178/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, PARA PLANTAÇÃO DE EUCALIPTO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO NA PROPRIEDADE DENOMINADA FAZENDA FURNAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULINO NEVES AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA CORONEL NEVES, 138 - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
21/09/2022	167/2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO HIGH LINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÃO S.A. Torna publico que requereu a Secretaria de Desenvolvimento Economico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente de Marco a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), referente à ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA CELULAR MO0001T2 B, contemplando uma área construída de 15,80 m2, situado na Rua: Sem Denominação Oficial, S/N°. Distrito de Triângulo do Marco, no município de Marco - CE. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.
20/09/2022	168/2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA Torna público que requereu à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente de Marco Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), referente à ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA CELULAR MO0001T2 B, contemplando uma área construída de 15,80 m2, situado na Rua: Sem Denominação Oficial, S/N°. Distrito de Triângulo do Marco, no município de Marco CE. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.
14/09/2022	155/2022 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLÁUDIA RISOLETA FERNANDES OSTERNO - LOCALIZAÇÃO: BR 402, S/N - SITIO ILHA - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
14/09/2022	156/2022 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA SILVICULTURA - EUCALIPTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULINO NEVES AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA FURNAS, LOCALIDADE FORNO VELHO, ZONA RURAL, CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
11/08/2022	136/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA EM MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGUIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE 179, S/N - SANTA ROSA - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
08/08/2022	132/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: NUTRIMAIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. PREF. GUIDO OSTERNO, 1436 - PROF. GERALDO NEVES - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
03/08/2022	133/2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA DA ESTRADA VICINAL, NOS TRECHOS: BARROCÃO À BURI, COM 1.795,00 METROS DE EXTENSÃO; CONTENDAS À QUATRAL, COM 3.460,00 METROS DE EXTENSÃO; OLHO DÁGUA DO BOIS À SALGADINHO, COM 1.110,00 METROS DE EXTENSÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
13/07/2022	120/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: KIRIUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EM MADEIRA LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD. 402, KM 3, S/N - SANTA ROSA - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
28/06/2022	111/2022 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A LOCALIDADE DE PEREIROS, COM EXTENSÃO DE 3.100 m - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP:62560000, MARCO-CE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
23/06/2022	108/2022 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA PROJETO AGRÍCOLA PARA IMPLANTAÇÃO DE REFLORESTAMENTO, POR MEIO DO PLANTIO DE CARNAUBA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RITA NORMA JOVINO NEVES - LOCALIZAÇÃO: RUA PE APOLIANO, 205 - CENTRO - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
23/06/2022	107/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: KARLA CRISTIANE SILVA VASCONCELOS - LOCALIZAÇÃO: RUA 25 DE MARÇO, 321 - CENTRO - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
16/06/2022	110/2022 LICENÇA PRÉVIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA PRÉVIA, PARA - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONTEMPLANDO UMA ÁREA DE 10.000 M2, SITUADO NA CE NORTE, MUNICÍPIO DE MARCO CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
14/06/2022	102/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), PARA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, CONTEMPLANDO UMA ÁREA DE 2.611,02 M². - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES EIRELI - LOCALIZAÇÃO: AV. PREF. GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP:6256000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
13/06/2022	101/2022 ANUÊNCIA PRÉVIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A ANUÊNCIA PRÉVIA (AP), PARA EXTRAÇÃO DE GRANITO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO, EM ÁREA DE 66,37 HECTARES. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MINERAÇÃO ATLANTICA LTDA - LOCALIZAÇÃO: MUCAMBO, S/N - ZONA RURAL - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
08/06/2022	100/2022 LICENÇA PRÉVIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA PROJETO DE SILVICULTURA POR MEIO DO PLANTIO DE EUCALIPTO, CONTEMPLANTO UMA ÁREA DE 340,21 HECTARES. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULINO NEVES AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA FURNAS , S/N - FORNO VELHO - ZONA RURAL - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
03/06/2022	093/2022 LICENÇA PRÉVIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: RUA OSTERNO, S/N - BARRO VERMELHO - CEP:62560000, MARCO-CE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
23/05/2022	082/2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. CONTEMPLANDO 13.356,13 METROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: BAIXA DO MEIO/ESCONDIDO/PEREIROS, - ZONA RURAL - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
12/05/2022	078/2022 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA, CONTEMPLANTO UMA ÁREA CONSTRUÍDA 21.013,10 M2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MADRESILVA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: BR 402, KM 14.1, S/N - BAIXA DO MEIO - CEP:62.560-000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
06/05/2022	075/2022 LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO (LEM), PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO ROCHA - ME - LOCALIZAÇÃO: LEITO DO RIO ACARAÚ, S/N - TAPERA VELHA - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
05/05/2022	073/2022 ANUÊNCIA PRÉVIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A ANUÊNCIA PRÉVIA, PARA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE-ERB - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DA LAMA , S/N - DISTRITO DE MOCAMBO - CEP:62560000, MARCO-CE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
03/05/2022	072/2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TARCISIO JUNIOR VASCONCELOS SILVA - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA BARRO VERMELHO, S/N - BARRO VERMELHO - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
28/04/2022	069/2022 ANUÊNCIA PRÉVIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A ANUÊNCIA PRÉVIA (AP), PARA POSTO DE COMBUSTÍVEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: F & A ROCHA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DO CAMPO, S/N - MOCAMBO - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
27/04/2022	071/2022 LICENÇA PRÉVIA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE REFLORESTAMENTO, POR MEIO DO PLANTIO DE SÁBIA E CARNAÚBA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLÁUDIA RISOLETA FERNANDES OSTERNO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ILHA, S/N - ZONA RURAL - CEP:62560000, MARCO/CE-CE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
18/03/2021	002/2021 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINANCIA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD BR 402 KM 01, SN - SANTA ROSA - CEP: 62560-000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

27/11/2024

23.11.16-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO STENIO ROCHA FONTELES - LOCALIZAÇÃO: AV. PREF. GUIDO OSTERNO , S/N - CENTO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

20/10/2024

23.10.18-0002
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - CULTIVO DE COQUEIROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIAMANTINA EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIOS LIMITADA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA LAGORA DE FORA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

12/04/2024

24.03.12-0002
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ESTOFADOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANGELUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV PREFEITO GUIDO OSTERNO, 1260 - PROFESSOR GERALDO NEVES - CEP: 62580-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

09/04/2024

24.04.08-0001
LICENÇA DE INSTALAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE UM LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOVINO IMOBILIÁRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA PRESIDENTE GEISEL , S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

13/03/2024

24.03.12-0002
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ESTOFADOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANGELUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV PREFEITO GUIDO OSTERNO, 1260 - PROFESSOR GERALDO NEVES - CEP: 62580-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

12/03/2024

24.03.12-0002
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ESTOFADOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANGELUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV PREFEITO GUIDO OSTERNO, 1260 - PROFESSOR GERALDO NEVES - CEP: 62580-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

05/03/2024

24.03.05-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINANCIA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: J ODECIO FILHO MOBILIARIO - LOCALIZAÇÃO: RUA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, 1200 - ALEMAES - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

26/02/2024

23.10.18-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CULTIVO DE COQUEIROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIAMANTINA EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIOS LIMITADA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA LAGORA DE FORA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

08/02/2024

24.02.07-0001
LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO ROCHA ME - LOCALIZAÇÃO: LEITO DO RIO ACARAÚ, SEM NÚMERO - Z/R - CEP: - , MARCO-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

07/02/2024

24.02.07-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, LOCALIDADE VARJOTA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 2.043,85 METROS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AV. PREF. GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

09/01/2024

24.01.09-0001
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES BASTOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PREF. GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

26/12/2023

23.12.26-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: COMPLEXO ARARAS - LOCALIDADE DE ARARAS, PASSAGEM DAS PEDRAS, CENORTE, BATIM, TAPERA VELHA E TABULEIRO GRANDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

22/12/2023

23.12.22-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: VIA TRINAGULO DO MARCO - PEREIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

13/12/2023

23.12.13-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS - PIÇARRAMENTO PANACUÍ E ADJACÊNCIAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

29/11/2023

23.11.16-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO STENIO ROCHA FONTELES - LOCALIZAÇÃO: AV. PREF. GUIDO OSTERNO , S/N - CENTO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

28/11/2023

23.11.28-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAO DEON ROCHA - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE MEIA MATA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

16/11/2023

23.11.16-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CALÇADAS COM EXTENSÃO TOTAL DE 2.681,11 M NO DISTRITO DE MOCAMBO, MARCO-CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PREF. GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

07/11/2023

23.09.28-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA AGROINDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COOPERATIVA AGROORGANICA DO VALE DO ACARAU LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD BR 403, BR 402, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

06/11/2023

23.11.06-0001
LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAO DEON ROCHA - LOCALIZAÇÃO: GADO BRAVO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

01/11/2023

23.11.01-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO-REGULARIZAÇÃO, PARA BENEFICIAMENTO DE CERA DE CARNAÚBA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MORRINHOS INDUSTRIA DE CERA LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CURICACA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

20/10/2023

23.10.18-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CULTIVO DE COQUEIROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIAMANTINA EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIOS LIMITADA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA LAGORA DE FORA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

20/10/2023

23.10.18-0002
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - CULTIVO DE COQUEIROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIAMANTINA EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIOS LIMITADA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA LAGORA DE FORA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

10/10/2023

23.10.10-0001
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ JACINTO NETO NE - LOCALIZAÇÃO: RUA PADRE APOLIANO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

19/09/2023

23.09.19-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A - LOCALIZAÇÃO: PV. MARACAJÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

31/08/2023

23.08.31-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: INTERCORP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - ME - LOCALIZAÇÃO: AV PREFEITO GUIDO OSTERNO , 1010 - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

23/08/2023

23.08.23-0005
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - CAA19 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: HELEXIA BR LTDA - LOCALIZAÇÃO: BR 402, S/N - PARAISO - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

23/08/2023

23.08.23-0002
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - CAA18 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: HELEXIA BR LTDA - LOCALIZAÇÃO: BR 402, S/N- PARAISO - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

12/07/2023

23.07.12-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM EXTENSÃO TOTAL DE 5.443,99 METROS NAS LOCALIDADES DE CEDRO, AMAROS E SANTA ROSA I E II - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

29/06/2023

23.06.29-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA USO DAS PARTES LENHOSAS ORIUNDAS DE SUPRESSÃO VEGETAL, PARA TRANSFORMAÇÃO EM BIOMASSA (CAVACO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULINO NEVES AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA FURNAS, LOCALIDADE FORNO VELHO, ZONA RURAL, CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

28/04/2023

23.04.28-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLARO S.A - LOCALIZAÇÃO: PADRE APOLIANO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

25/04/2023

23.04.03-0002
LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCIO JOSÉ ROCHA - LOCALIZAÇÃO: VL ARATICUNS , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

23/03/2023

23.03.23-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA, FABRICAÇÃO DE COLCHÕES, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD BR 402 KM 01, SN - SANTA ROSA - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

14/03/2023

23.03.07-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO-REGULAMENTAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: M CRISTINA PINTO FONTELES - LOCALIZAÇÃO: RUA 22 DE NOVEMBRO , 1104 - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

09/03/2023

23.03.09-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS COM EXTENSÃO TOTAL DE 4.549,50 M - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

07/03/2023

23.03.07-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ALIMENOS PARA ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: M CRISTINA PINTO FONTELES - LOCALIZAÇÃO: RUA 22 DE NOVEMBRO , 1104 - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

27/02/2023

23.02.27-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JANETE IARA SOUZA FARIAS - LOCALIZAÇÃO: RAIMUNDO NEVES , 683 - CORAÇÃO DE JESUS - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

23/02/2023

23.02.09-0001
ANUÊNCIA PRÉVIA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A ANUÊNCIA PRÉVIA, PARA PLANTIO DE SABIÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE DENISVANDO ROCHA FONSECA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA TAPERA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

17/02/2023

23.02.17-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE LEORNE RIOS E CIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: GOVERNADOR RAUL BARBOSA, 19 - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

14/02/2023

218/2022
LICENÇA PRÉVIA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA PRÉVIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REFLORESTAMENTO (CARNAUBEIRAS E SABIAS) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA GERMANA FARIAS RIOS PONTES - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SANTA FÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

09/02/2023

23.02.09-0001
ANUÊNCIA PRÉVIA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A ANUÊNCIA PRÉVIA, PARA PLANTIO DE SABIÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE DENISVANDO ROCHA FONSECA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA TAPERA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

17/01/2023

014/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DE CIMA, S/N - DISTRITO PANACUI - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

13/01/2023

011/2023
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE SUCOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES, EXCETO CONCENTRADOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VIA COCO AGROINDUSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD BR 402, S/N - TRIÂNGULO DE MARCO - CEP: 62560-000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

05/01/2023

008/2023
ANUÊNCIA PRÉVIA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A ANUÊNCIA PRÉVIA, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO LEITO DO RIO ACARAÚ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO ROCHA - ME - LOCALIZAÇÃO: TAPERA VELHA, S/N - RIO ACARAU - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

22/12/2022

222/2022
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÃO S.A. - LOCALIZAÇÃO: AV NOVE DE JULHO, 5229 - JARDIM PAULISTA - CEP: 01407-200, SAO PAULO-SP, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

21/12/2022

218/2022
LICENÇA PRÉVIA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA PRÉVIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REFLORESTAMENTO (CARNAUBEIRAS E SABIAS) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA GERMANA FARIAS RIOS PONTES - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SANTA FÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

14/11/2022

199/2022
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGULARIZAÇÃO, PARA PADARIA - FORNO A GÁS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ VALTER FREITAS - LOCALIZAÇÃO: PV. SOARES, 800 - MOCAMBO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

20/10/2022

181/2022
LICENÇA DE INSTALAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA 2 ETAPA DA REFORMA DO HOSPITAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AV PREFEITO GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

14/10/2022

183/2022
ANUÊNCIA PRÉVIA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A ANUÊNCIA PRÉVIA, PARA EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS NA FAZENDA QUATRAL, ZONA RURAL, MARCO-CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MINERAÇÃO AGRESTE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO RAIZ , S/N - ZONA RURAL, CEP: 62.140-000, MASSAPE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

05/10/2022

141/2022
LICENÇA DE INSTALAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULINO NEVES AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA MARCO AO SÍTIO ILHA , S/N - BR 402 - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

28/09/2022

178/2022
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, PARA PLANTAÇÃO DE EUCALIPTO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO NA PROPRIEDADE DENOMINADA FAZENDA FURNAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULINO NEVES AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA CORONEL NEVES, 138 - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

21/09/2022

167/2022
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
HIGH LINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÃO S.A. Torna publico que requereu a Secretaria de Desenvolvimento Economico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente de Marco a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), referente à ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA CELULAR MO0001T2 B, contemplando uma área construída de 15,80 m2, situado na Rua: Sem Denominação Oficial, S/N°. Distrito de Triângulo do Marco, no município de Marco - CE. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

20/09/2022

168/2022
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA Torna público que requereu à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente de Marco Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), referente à ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA CELULAR MO0001T2 B, contemplando uma área construída de 15,80 m2, situado na Rua: Sem Denominação Oficial, S/N°. Distrito de Triângulo do Marco, no município de Marco CE. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

14/09/2022

155/2022
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLÁUDIA RISOLETA FERNANDES OSTERNO - LOCALIZAÇÃO: BR 402, S/N - SITIO ILHA - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

14/09/2022

156/2022
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA SILVICULTURA - EUCALIPTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULINO NEVES AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA FURNAS, LOCALIDADE FORNO VELHO, ZONA RURAL, CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

11/08/2022

136/2022
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA EM MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGUIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE 179, S/N - SANTA ROSA - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

08/08/2022

132/2022
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: NUTRIMAIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. PREF. GUIDO OSTERNO, 1436 - PROF. GERALDO NEVES - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

03/08/2022

133/2022
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA DA ESTRADA VICINAL, NOS TRECHOS: BARROCÃO À BURI, COM 1.795,00 METROS DE EXTENSÃO; CONTENDAS À QUATRAL, COM 3.460,00 METROS DE EXTENSÃO; OLHO DÁGUA DO BOIS À SALGADINHO, COM 1.110,00 METROS DE EXTENSÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

13/07/2022

120/2022
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: KIRIUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EM MADEIRA LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD. 402, KM 3, S/N - SANTA ROSA - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

28/06/2022

111/2022
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A LOCALIDADE DE PEREIROS, COM EXTENSÃO DE 3.100 m - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP:62560000, MARCO-CE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

23/06/2022

108/2022
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA PROJETO AGRÍCOLA PARA IMPLANTAÇÃO DE REFLORESTAMENTO, POR MEIO DO PLANTIO DE CARNAUBA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RITA NORMA JOVINO NEVES - LOCALIZAÇÃO: RUA PE APOLIANO, 205 - CENTRO - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

23/06/2022

107/2022
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: KARLA CRISTIANE SILVA VASCONCELOS - LOCALIZAÇÃO: RUA 25 DE MARÇO, 321 - CENTRO - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

16/06/2022

110/2022
LICENÇA PRÉVIA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA PRÉVIA, PARA - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONTEMPLANDO UMA ÁREA DE 10.000 M2, SITUADO NA CE NORTE, MUNICÍPIO DE MARCO CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

14/06/2022

102/2022
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), PARA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, CONTEMPLANDO UMA ÁREA DE 2.611,02 M². - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES EIRELI - LOCALIZAÇÃO: AV. PREF. GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP:6256000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

13/06/2022

101/2022
ANUÊNCIA PRÉVIA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A ANUÊNCIA PRÉVIA (AP), PARA EXTRAÇÃO DE GRANITO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO, EM ÁREA DE 66,37 HECTARES. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MINERAÇÃO ATLANTICA LTDA - LOCALIZAÇÃO: MUCAMBO, S/N - ZONA RURAL - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

08/06/2022

100/2022
LICENÇA PRÉVIA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA PROJETO DE SILVICULTURA POR MEIO DO PLANTIO DE EUCALIPTO, CONTEMPLANTO UMA ÁREA DE 340,21 HECTARES. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULINO NEVES AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA FURNAS , S/N - FORNO VELHO - ZONA RURAL - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

03/06/2022

093/2022
LICENÇA PRÉVIA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: RUA OSTERNO, S/N - BARRO VERMELHO - CEP:62560000, MARCO-CE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

23/05/2022

082/2022
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. CONTEMPLANDO 13.356,13 METROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: BAIXA DO MEIO/ESCONDIDO/PEREIROS, - ZONA RURAL - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

12/05/2022

078/2022
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA, CONTEMPLANTO UMA ÁREA CONSTRUÍDA 21.013,10 M2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MADRESILVA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: BR 402, KM 14.1, S/N - BAIXA DO MEIO - CEP:62.560-000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

06/05/2022

075/2022
LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO (LEM), PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO ROCHA - ME - LOCALIZAÇÃO: LEITO DO RIO ACARAÚ, S/N - TAPERA VELHA - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

05/05/2022

073/2022
ANUÊNCIA PRÉVIA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A ANUÊNCIA PRÉVIA, PARA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE-ERB - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DA LAMA , S/N - DISTRITO DE MOCAMBO - CEP:62560000, MARCO-CE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

03/05/2022

072/2022
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TARCISIO JUNIOR VASCONCELOS SILVA - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA BARRO VERMELHO, S/N - BARRO VERMELHO - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

28/04/2022

069/2022
ANUÊNCIA PRÉVIA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A ANUÊNCIA PRÉVIA (AP), PARA POSTO DE COMBUSTÍVEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: F & A ROCHA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DO CAMPO, S/N - MOCAMBO - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

27/04/2022

071/2022
LICENÇA PRÉVIA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE REFLORESTAMENTO, POR MEIO DO PLANTIO DE SÁBIA E CARNAÚBA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLÁUDIA RISOLETA FERNANDES OSTERNO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ILHA, S/N - ZONA RURAL - CEP:62560000, MARCO/CE-CE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

18/03/2021

002/2021
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINANCIA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD BR 402 KM 01, SN - SANTA ROSA - CEP: 62560-000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

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