processo: 25.10.22-0001
Nome: MINERAÇÃO AGRESTE LTDA
Solitação:
04/02/2026
Tipo de licença: ANUÊNCIA PRÉVIA
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A ANUÊNCIA PRÉVIA, PARA EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS NÃO-METÁLICAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MINERAÇÃO AGRESTE LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA QUATRAL, 0 - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
