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OFÍCIO: 552022/2022 - CONSELHO DO FUNDEB 25/11/2022

25/11/2022

OFÍCIO SINDIMARCO A CERCA DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DO FUNDEB

ATA 2022 - CONSELHO DO FUNDEB 25/11/2022

25/11/2022

DELIBERAR ACERCA DA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDEB NAS CATEGORIAS, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - 01(UM) TITULAR E 01(UM) SUPLENTE E SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS - 01(UM) TITULAR E 01(UM) SUPLENTE QUE REPRESENTARÃO SEUS PARES.

ATA 2022 - CONSELHO DO FUNDEB 24/11/2022

24/11/2022

ATA DA ASSEMBLEIA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE

ATA 2022 - CONSELHO DO FUNDEB 23/11/2022

23/11/2022

ATA DA ASSEMBLEIA DOS ALUNOS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 1711202201/2022 17/11/2022

17/11/2022

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS E INSTRUI TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTES À EXECUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO, COORDENADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFÍCIO: 1411202204/2022 - CONSELHO DO FUNDEB 14/11/2022

14/11/2022

Nomes da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto para compor o Conselho do Fundeb deste município

OFÍCIO: 1311202203/2022 - CONSELHO DO FUNDEB 13/11/2022

13/11/2022

OFICIO REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 022022/2022 19/09/2022

19/09/2022

AUDIENCIA PUBLICA DA SAÚDE Nº 02/2022

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 428/2022 30/08/2022

30/08/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 1608202201/2022 16/08/2022

16/08/2022

CONTROLE DE UTILIZAÇÃO E GASTOS COM FROTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA: LOA2023/2023 - CONSULTA PÚBLICA LEIS DE RESPONSABILIDADE FISCAL - 2023 22/07/2022

22/07/2022

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 1107202201/2022 11/07/2022

11/07/2022

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 0906202201/2022 09/06/2022

09/06/2022

ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE MARCO - CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 0505202201/2022 05/05/2022

05/05/2022

ESTABELECE CONTROLES INTERNOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ROTINAS DE RECEBIMENTO, REGISTRO, ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA: LDO2023/2023 - CONSULTA PÚBLICA LEIS DE RESPONSABILIDADE FISCAL - 2023 07/04/2022

07/04/2022

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

PORTARIA: 2604202103/2021 - CONSELHO DO FUNDEB 26/04/2021

26/04/2021

NOMEIA REPRESENTANTES DO CACS DO FUNDEB BIENIO 2021/2022

ATA 2021 - CONSELHO DO FUNDEB 26/04/2021

26/04/2021

ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO REFERIDO CONSELHO

OFÍCIO: 042021/2021 - CONSELHO DO FUNDEB 22/04/2021

22/04/2021

INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS DO FUNDEB BIENIO 2021/2022 SOCIEDADE CIVIL

ATA 2021 - CONSELHO DO FUNDEB 15/04/2021

15/04/2021

ATA DA ASSEMBLEIA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE

OFÍCIO: 14042021/2021 - CONSELHO DO FUNDEB 14/04/2021

14/04/2021

INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS DO FUNDEB BIENIO 2021/2022 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OFÍCIO: 2252021CT/2021 - CONSELHO DO FUNDEB 14/04/2021

14/04/2021

INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS DO FUNDEB BIENIO 2021/2022 CONSELHO TUTELAR

OFÍCIO: 532021/2021 - CONSELHO DO FUNDEB 13/04/2021

13/04/2021

INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS DO FUNDEB BIENIO 2021/2022 SINDIMARCO (SINDICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARCO)

ATA 2021 - CONSELHO DO FUNDEB 13/04/2021

13/04/2021

ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE PAIS E ALUNOS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO

ATA 2021 - CONSELHO DO FUNDEB 12/04/2021

12/04/2021

ATA DA ASSEMBLEIA DOS ALUNOS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE

PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA DE MARCO 2021 01/01/2021

01/01/2021

PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MARCO - PMPIM

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 3/2020 29/05/2020

29/05/2020

BENEFICIÁRIOS LOTE 3 VALE GÁS SOCIAL TIPO

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 2/2020 29/05/2020

29/05/2020

BENEFICIÁRIOS LOTE 2 - VALE GÁS SOCIAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS: 02/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 27/09/2019

27/09/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARCO-CE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019.

EDITAL: 01/2019 15/08/2019

15/08/2019

EDITAL DE PARTICIPAÇÃO DE CONSULTORIAS DO SEBRAE

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