ATA DA ASSEMBLEIA DOS ALUNOS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS E INSTRUI TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTES À EXECUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO, COORDENADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomes da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto para compor o Conselho do Fundeb deste município
OFICIO REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CONTROLE DE UTILIZAÇÃO E GASTOS COM FROTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE MARCO - CE.
ESTABELECE CONTROLES INTERNOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ROTINAS DE RECEBIMENTO, REGISTRO, ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MARCO - PMPIM
Boletim Epidemiológico sobre o Sarampo.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARCO-CE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019.
COMUNICADO REFERENTE AO PROGRAMA REFIS E ASSUNTOS CORRELATOS
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município de Marco), e revoga dispositivo da Lei nº. 010, de 30 de dezembro de 2002.
Altera parcialmente a redação dos artigos 154 e 217, da Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município do Marco).
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de marco e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal n° 004/2009, Código Tributário, Lei Complementar Municipal n° 006/2010 e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 012/2017, adequando-as às disposições da Lei Complementar Federal n° 116/2003 e alterações da Lei Complementar Federal n° 157/2016.
Dispõe sobre as Taxas de Licença para localização e verificação do funcionamento e para execução de Obras.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.
