INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO AO ERARIO PUBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE MARCO/CE EM RAZAO DE APLICAQAO DE MULTAS DE TRANSITO DE VEICULOS.
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2023 1ª ETAPA
TERMO DE ACORDO 012023 - CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ATA DE REUNIÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB MARCO-CE
CONSELHEIROS INDICADOS PARA REPRESENTAR UM TITULAR E UM SUPLENTE PARA O CARGO DE REPRESENTANTE DO FUNDEB
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SMTC - 2022 A 2024
ATA DA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DE MARCO/CE, PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE
ATA DA ASSEMBLEIA DOS PAIS DE ALUNOS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE
OFÍCIO SINDIMARCO A CERCA DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DO FUNDEB
DELIBERAR ACERCA DA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDEB NAS CATEGORIAS, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - 01(UM) TITULAR E 01(UM) SUPLENTE E SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS - 01(UM) TITULAR E 01(UM) SUPLENTE QUE REPRESENTARÃO SEUS PARES.
ATA DA ASSEMBLEIA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE
ATA DA ASSEMBLEIA DOS ALUNOS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS E INSTRUI TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTES À EXECUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO, COORDENADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomes da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto para compor o Conselho do Fundeb deste município
OFICIO REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CONTROLE DE UTILIZAÇÃO E GASTOS COM FROTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE MARCO - CE.
ESTABELECE CONTROLES INTERNOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ROTINAS DE RECEBIMENTO, REGISTRO, ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MARCO; ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA REPRESENTANTES DO CACS DO FUNDEB BIENIO 2021/2022
ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO REFERIDO CONSELHO
INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS DO FUNDEB BIENIO 2021/2022 SOCIEDADE CIVIL
ATA DA ASSEMBLEIA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE
INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS DO FUNDEB BIENIO 2021/2022 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
