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Ofício: 14042021/2021 - Conselho do Fundeb 14/04/2021 · INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS DO FUNDEB BIENIO 2021/2022 SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Ofício: 2252021CT/2021 - Conselho do Fundeb 14/04/2021 · INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS DO FUNDEB BIENIO 2021/2022 CONSELHO TUTELARAcessar Ofício: 532021/2021 - Conselho do Fundeb 13/04/2021 · INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS DO FUNDEB BIENIO 2021/2022 SINDIMARCO (SINDICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARCO)Acessar Ata 2021 - Conselho do Fundeb 13/04/2021 · ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE PAIS E ALUNOS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCOAcessar Ata 2021 - Conselho do Fundeb 12/04/2021 · ATA DA ASSEMBLEIA DOS ALUNOS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO-CEAcessar Plano Municipal da Primeira Infancia de Marco 2021 01/01/2021 · PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MARCO - PMPIMAcessar Lista de Beneficiários: 3/2020 29/05/2020 · BENEFICIÁRIOS LOTE 3 VALE GÁS SOCIAL TIPOAcessar Lista de Beneficiários: 2/2020 29/05/2020 · BENEFICIÁRIOS LOTE 2 - VALE GÁS SOCIALAcessar Comunicado: 1912201901/2019 - Boletim Epidemiológico do Sarampo 19/12/2019 · Boletim Epidemiológico sobre o Sarampo.Acessar Prestação de Contas das Ações e Serviços: 02/2019 - Prestação de Contas das Ações e Serviços da Secretaria de Saúde 27/09/2019 · PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARCO-CE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019.Acessar Edital: 01/2019 15/08/2019 · EDITAL DE PARTICIPAÇÃO DE CONSULTORIAS DO SEBRAEAcessar Comunicado: 2105201901/2019 - Programa Refis 21/05/2019 · COMUNICADO REFERENTE AO PROGRAMA REFIS E ASSUNTOS CORRELATOSAcessar Edital: 017/2018 14/06/2018 · Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município de Marco), e revoga dispositivo da Lei nº. 010, de 30 de dezembro de 2002.Acessar Edital: 016/2018 01/06/2018 · Altera parcialmente a redação dos artigos 154 e 217, da Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município do Marco).Acessar Edital: 015/2018 09/04/2018 · Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de marco e dá outras providências.Acessar Edital: 014/2017 05/12/2017 · Altera a Lei Complementar Municipal n° 004/2009, Código Tributário, Lei Complementar Municipal n° 006/2010 e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 012/2017, adequando-as às disposições da Lei Complementar Federal n° 116/2003 e alterações da Lei Complementar Federal n° 157/2016.Acessar Edital: 013/2017 11/07/2017 · Dispõe sobre o prazo de adesão ao REFIS.Acessar Edital: 012/2017 30/06/2017 · Dispõe sobre a alíquota do ISS.Acessar Edital: 011/2017 16/06/2017 · Dispõe sobre as Taxas de Licença para localização e verificação do funcionamento e para execução de Obras.Acessar Edital: 010/2017 18/05/2017 · REFISAcessar Edital: 009/2015 02/09/2015 · Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.Acessar Plano Municipal de Educação 03/06/2015 · PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2025Acessar Comunicado Acessar

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