ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04072022/01, DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ROTINA ATINENTES AO TOMBAMENTO, AO REGISTRO, À INCORPORAÇÃO, AO CONTROLE, À MOVIMENTAÇÃO, À DOAÇÃO, À PRESERVAÇÃO, AO INVENTÁRIO, À ALIENAÇÃO E À BAIXA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO"

NOMEAR o senhor, Geraldo Bastos Osterno Junior, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal - Referencia SM, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente, parte Integrante da Estrutura Organizacional Administrativa do poder executivo municipal.

Exonerar a senhora Lais Sales Silva, das funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal Referencia SM, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente, parte Integrante da Estrutura Organizacional Administrativa do poder executivo municipal.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS “MAIS MÉDICOS” E “MÉDICOS PELO BRASIL”

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO, A INCORPORAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO E A CONTRIBUIR MENSALMENTE ÀS ENTIDADES NACIONAL, REGIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE OBJETIVANDO ATENDER À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MARCO

Exonera a pedido Francisco Milton Cisne Filho Servidor Público Municipal do quadro de Cargos de provimento efetivo e da outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MARCO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 032/2022

APROVA O REGIME INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 410/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A DOAR IMÓVEIS PÚBLICOS VISANDO FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARCO

DISPÕES SOBRE REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA

DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULA O PROCEDIMENTO PARA O REGISTRO DA PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS DISCRIMINADOS ADMINISTRATIVAMENTE OU POSSUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE MARCO

EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARCO

EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE MARCO

EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCO

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MARCO

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DE MARCO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ A FIM DE DISPONIBILIZAR AO CIDADÃO MARQUENSE MEIOS PARA ACESSAR OS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ELEITORAL

DENOMINA "ARENINHA ADONIAS GALDINO DE SOUSA" A ARENINHA PÚBLICA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III, DOS ARTIGOS 106, 110, 112 E 113, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VICE-PREFEITO FRANCISCO ROCHA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROJETO MARCO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.