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EXONERAÇÃO: 1502202401/2024 15/02/2024

EXONERA,A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MECIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisca Jocassia Silva Barros

Cargo: Cuidadora

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 0602202401/2024 06/02/2024

PRORROGA A LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA KATIA REGIA VASCONCELOS ROCHA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 0502202201/2024 05/02/2024

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GISEUDA MARIA BRAGA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 0102202404/2024 01/02/2024

NOMEIA JOSÉ DIEGO FONTELES PARA O CARGO DE DIREÇÃO E ASSESORAMENTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Agente: Jose Diego Fonteles

Cargo: Gerente de Acompanhamento de Pessoal

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 0102202402/2024 01/02/2024

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA TEÓFILO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAÇÃO: 010220240/2024 01/02/2024

EXONERA SHEYMON SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Agente: Sheymon Silva

Cargo: Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo de Comunicação

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 3001202401/2024 30/01/2024

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DO LIVRAMENTO VASCONCELOS DA SILVA, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 3001202401/2024 30/01/2024

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,ANA KASSIA DOS SANTOS GAMA ,LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR R DA OUTRA PROVIDENCIAS.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 2501202401/2024 25/01/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 1601202401/2024 16/01/2024

CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZINHA GISLENE PENHA.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 1201202401/2024 12/01/2024

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SANDRA REGINA VASCONCELOS.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 1201202401/2024 12/01/2024

CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MIUNICIPAL MARIA SOLANIA BANDEIRA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 1201202401/2024 12/01/2024

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSEANE DE HOLANDA,LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 1101202402/2024 11/01/2024

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLCA MUNICIPAL, MARIA MONICA DA COSTA ,LICENÇ PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO: 0201202404/2024 02/01/2024

NOMEIA TAYNAN FERNANDES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Taynan Fernandes da Silva

Cargo: Ouvidor Geral

DESIGNAÇÃO: 0201202404/2024 02/01/2024

ROGER NEVES AGUIAR RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,TAYNAN FERNANDES DA SILA PARA EXERCER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES HABITUAIS, O ENCAGO DE OUVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE.

Agente: Taynan Fernandes da Silva

Cargo: Advogado (a)

EXONERAÇÃO: 0201202403/2024 02/01/2024

EXONERA O SERVIDOR JOSE ADEONE VASCONCELOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Adeone Vasconcelos

Cargo: Diretor Administrativo de Comércio e Serviço

EXONERAÇÃO: 0201202402/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Samila Glycia Araujo Osterno

Cargo: Diretor do Departamento de Proteção Social Básica

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 0201202401/2024 02/01/2024

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLCA MUNICIPAL, ANA CARINE DO NASCIMENTO FEITOSA, LICENÇA PARA TRATO DE INTEESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DIÁRIA: 1112202302/2023 11/12/2023

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A DIRETORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ANA CAROLINA SILVA PONTES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 2024 DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 11122023/02.

Agente: Ana Carolina Silva Pontes

Cargo: Diretor de Programas e Projetos

DIÁRIA: 1112202301/2023 11/12/2023

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 2024 DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 11122023/01.

Agente: Ana Glaisy Frota Osterno Leorne

Cargo: Secretário (a) Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 0512202303/2023 05/12/2023

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1.¹/2 (UMA E MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 3° CONGRESSO UNDIME/CE 2023, COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRICULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICAIVA" , A SER REALIZADO NO SALÃO BRASIL DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, À AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES, NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 05122023/03.

Agente: Maria Edineila Silveira

Cargo: Secretario (a) Educação Cultura e Desporto

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 0512202301/2023 05/12/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ISABELE DUARTE DE SOUZA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 0112202301 /2023 01/12/2023

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 22112023/02, de 22 de novembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação.

Coletiva: Thais Silva Rios, Relrison Pontes Tabosa, Gerson Carneiro Aragao, Carlos Eduardo Sousa Silveira

NOMEAÇÃO: 0112202301/2023 01/12/2023

CONSIDERANDO O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DE 01/04/2021 , E A EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2211,2023/02, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABLECEM ATRIBUIÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES DAS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIRO ,EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRAÇÃO.

Coletiva: Thais Silva Rios, Galdencio Leorne Silva Neto, Gerson Carneiro Aragao, Relrison Pontes Tabosa, Carlos Eduardo Sousa Silveira

EXONERAÇÃO: 3011202301/2023 30/11/2023

EXONERA JOSÉ ALEXANDRE ALVES TEOFILO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Alexandre Alves Teofilo

Cargo: Gerente de Comras

DIÁRIA: 2811202301/2023 28/11/2023

O CHEFE DE GABINETE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/2 (MEIA) DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ - (COEGEMAS-CE) QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO BANCO DO BRASIL, SITUADO NA AV. SANTOS DUMONT, 2889 - ALDEOTA, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 28112023/01.

Agente: Ana Glaisy Frota Osterno Leorne

Cargo: Secretário (a) Municipal de Assistência Social

LICENÇA INTERESSE PARTICULAR: 2111202301/2023 21/11/2023

CONCEDE SUSPENÇÃO DE VINCULO A REJANE JESUÍNO DE SOUSA, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DIÁRIA: 2011202301/2023 20/11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER 1/2 (MEIA) DIARIA PARA O CHEFE DE GABINETE SR. SANDRO REUBEM OSTERNO MOURÃO, PARA SE DESLOCAR DE MARCO-CE A FORTALEZA-CE, COM A FINALIDADE DE TRATAR ACERCA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO INICIAL DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DE TRÂNSITO DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CEDE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - CETRAN-CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICIPIO DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 20112023/01.

Agente: Sandro Reubem Osterno Mourao

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 0911202305/2023 09/11/2023

O SECRETÁRIO DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE CONCEDER ¹/² (MEIA) DIARIA PARA A ENFERMEIRA SRª. MARIA ANGELA FONTELES, PARA SE DESLOCAR DE MARCO/CE A SOBRAL/CE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO COM O TEMA "ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO EM GESTANTE", PROMOVIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE - SRNOR, A SER REALIZADO NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADO A AV. JOHN SANDFORD, 1320 - CAMPO DOS VELHOS, NO DIA 1O DE NOVEMBRO DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO, CONFORME PORTARIA Nº 09112023/05.

Agente: Maria Angela Fonteles

Cargo: Enfermeiro

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