processo: 008/2023
Nome: JOÃO PAULO ROCHA - ME
Solitação:
05/01/2023
Tipo de licença: ANUÊNCIA PRÉVIA
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A ANUÊNCIA PRÉVIA, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO LEITO DO RIO ACARAÚ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO ROCHA - ME - LOCALIZAÇÃO: TAPERA VELHA, S/N - RIO ACARAU - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
