processo: 23.11.06-0001
Nome: JOAO DEON ROCHA
Solitação:
06/11/2023
Tipo de licença: LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAO DEON ROCHA - LOCALIZAÇÃO: GADO BRAVO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.