processo: 24.02.07-0001
Nome: JOÃO PAULO ROCHA ME
Solitação:
08/02/2024
Tipo de licença: LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO ROCHA ME - LOCALIZAÇÃO: LEITO DO RIO ACARAÚ, SEM NÚMERO - Z/R - CEP: - , MARCO-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
