processo: 24.01.09-0001
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Solitação:
09/01/2024
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES BASTOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PREF. GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
