processo: 24.06.26-0001
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Solitação:
03/08/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO COMPLEXO ARARAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: COMPLEXO ARARAS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.