processo: 25.08.27-0004
Nome: JOÃO ANGELO JOVINO FILHO
Solitação:
02/09/2025
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO ANGELO JOVINO FILHO - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SOLIDÃO E MINAS, S/N - FAZENDA SOLIDÃO E MINAS - CEP: 62560-000, MARCO-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.