processo: 075/2022
Nome: JOÃO PAULO ROCHA - ME
Solitação:
06/05/2022
Tipo de licença: LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO (LEM), PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO ROCHA - ME - LOCALIZAÇÃO: LEITO DO RIO ACARAÚ, S/N - TAPERA VELHA - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
