PREFEITO MUNICIPAL NOMEA A SENHORA MARIA DACI MARQUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13° Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Resolve Autorizar a servidora pública, Jayane Mara Rocha, ocupante do cargo/função, Advogada, matricula 6880, a viajar a cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, [...]
Resolve, Autorizar o servidor público municipal, Kaio Victor Marques, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal 2ª CAT., matricula n° 006380, lotado [...]
Resolve, Autorizar o servidor público municipal, Fernando Henrique Barbosa do Carmo Pires de Carvalho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal 1ª CAT [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 253, DE 1° DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO,PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MARCO, PAR [...]
DISPOE SOBRE A CR1AÇAO DE FUNÇOES GRATIFICADAS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DA OUTR [...]
FIXA E REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO INTERSETORIAL EXTRAMUROS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO CONJUNTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E [...]
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL E RESTRINGE A COMERCIALIZAÇÃO, A OFERTA E A PUBLICIDADE DE PRODUTOS ULTRAPROCESSADOS NO ÂMBIO DOS ESTAB [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 595, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PROMOVE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO, TRANSFERINDO AS COMP [...]
