AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CARINE DO NASCIMENTO FEITOSA , PARA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE Á FOME, BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR RECURSOS DE CONTAS .

ROGER NEVES AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,CONFERIDAS NOS ARTIGOS 82,CAPUT, IX E XII, E 83, I "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;

VALOR QUE EMPENHA P/FAZER FACE AS DISPESAS COM DIÁRIA PARA O SENHOR PEDRO MARTNHO ROCHA MORAES , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO FÓRUM- TRANSIÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL 2024, ATUAÇÃO DO TCE/ CEARÁ APÓS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.

O SERVIDOR ALEX RIOS SILVEIRA NOS DIAS 21 DE OUTUBRO À 01 DE NOVEMBRO VIAJOU PARA FORTALEZAS COM A FINALIDADE DE IR A SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A ESTA MUNICIPALIDADE.

O SERVIDOR FRANCISCO OSIRES FONTELES NO DIA 31 DE OUTUBRO VIAJOU PARA MARACANAÚ COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CELOB/SESA.

DENOMINA "GERALDO ÂNGELO PESSOA" A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ALMAS

INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE-NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ALTERA A LE MUNICIPAL N°315, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 , AFIM DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ULTILIZAR O SALDO RESIDUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA COM BANCO DO BRASIL S.A., PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA QUE IRÃO [...]

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.o 14.133, DE 1.o DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.

VEDA A PARTICIPAÇÃO E/OU O USO DE AGENTES, SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EVENTOS POLÍTICO-PARTIDÁRIOS DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NORMAL

ALTERA O DECRETO N° 07052024/01 , QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENNTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.