DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI
DESIGNA SERVIDOR PARRA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI
A viagem tem por finalidade a participação no Seminário Regional sobre o Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, promovido pela Secretaria [...]
Comparecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), no dia 12 de dezembro, para participação na cerimônia de entrega do Selo Qualidade em Transparência, [...]
Autoriza o senhor Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto, Prefeito Municipal de Marco/CE, a viajar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 5 de novembro do corrente ano, em objeto [...]
REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA [...]
CRIA CARGOS E AMPLIA O QUANTITATIVO DE VAGAS EM CARGOS EXISTENTES NO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NO PERÍODO DE 2026 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, C [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MARLON OSTERNO AGUIAR.
