DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI
DESIGNA SERVIDOR PARRA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI
Autoriza o senhor Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto, Prefeito Municipal de Marco/CE, a viajar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 5 de novembro do corrente ano, em objeto [...]
RESOLVE, AUTORIZAR ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A VIAJAR A CIDADE DE FORT [...]
Resolve Autorizar a servidora pública, Jayane Mara Rocha, ocupante do cargo/função, Advogada, matricula 6880, a viajar a cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCO, DEFINE SUAS MODALIDADES, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS [...]
ALTERA OS ARTS. 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 170, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, PARA INCLUIR OS SERVIDORES FORMALMENTE CEDIDOS A JUSTIÇA ELEITORAL COMO BENEFICIARIOS DA [...]
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR COMO ESTRATÉGIA PERMANENTE PARA GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CRIANÇAS,ADOLESCENTES, [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO SE [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO INTERSETORIAL EXTRAMUROS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO CONJUNTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E [...]
