CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da execução orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura durante o afastamento da t [...]
DESIGNA SERVIDOR, INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO A NEC [...]
Dispõe sobre concessão de férias a Secretaria de Educação e Cultura e da outras providências.
Autoriza o senhor Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto, Prefeito Municipal de Marco/CE, a viajar a Brasília/DF, no dia 23 de março do corrente ano, em objeto de serviç [...]
Autoriza o servidor público, Cesar Augusto Alves de Oliveira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio e Desenvolvimento Desportivo, a viajar à c [...]
Autoriza o servidor público, Sandro Reubem Osterno Mourão, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a viajar à cidade de Fortaleza/CE., no dia [...]
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI O PISO SALARIAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTABELECE NORMAS PARA O APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM S [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, MEDIANTE LOTEAMENTO E CON [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (DIA DE SÃO JOSÉ), ESTABELECE REGRAS PARA A M [...]
INSTITUI O CADASTRO HABITACIONAL ÚNICO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE IN [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (CARNAVAL), ESTABELECE REGRAS PA [...]
