CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da execução orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura durante o afastamento da t [...]
DESIGNA SERVIDOR, INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO A NEC [...]
Dispõe sobre concessão de férias a Secretaria de Educação e Cultura e da outras providências.
Autorizar Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, a viajar à cidade de Fortaleza/CE [...]
Autoriza o servidor Jesus Dyego Armando Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde,a viajar a Fortaleza/CE, em objeto de servi [...]
Autorizar à servidora Maria Edineila Silveira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura, a viajar à cidade de Fortal [...]
CRIA E DENOMINA DE JOSÉ GUALBERTO FILHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 08 DE JUNHO DE 2026, PARA INCLUIR PRIORIDADE À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E ALTERAR AS [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PA [...]
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, A PARTIR DAS 12H, EM VIR [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO, DEFINE SUAS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E SOCIAIS, ESTABE [...]
INSTITUI O PROGRAMA "DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
