FIXAR O VALOR PROVISÓRIO A SER REPASSADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO,NO EXERCÍCIO DE 2025,A TÍTULO DE DUODÉCIMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXCEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;
FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;
FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MINICÍPIO E;
FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;
FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;
FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;
FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;
FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO AS FESTAS RELIGIOSAS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DE SÃO MANUEL E DO SERVO DE DEUS WALDIR
DENOMINA DE "GAUDÊNCIO LEORNE SILVA" A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO , NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, DE OFÍCIO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTRBALECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTAFEIRA) REFERENTE À DATA EM QUE SE CONSAGRA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARCO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DENOMINA DE JOSÉ CÂNDIDO DE SOUSA A PRAÇA DE VARJOTA, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA RAIMUNDO RUBERTO DE ARAÚJO
DENOMINA DE FRANCISCA SILVEIRA GOMES A PRAÇA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE MARCO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS URBANAS DO BAIRRO TRIÂNGULO
DENOMINA DE "FRANCISCO CHAGAS PONTES" A RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO Á LOCALIDADE DE PEREIRAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PAR AO EXERCÍCIO DE 2025
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARGEMIRO COSTA DE OLIVEIRA A ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE MOCAMBO
DENOMINA GERALDO EDMILSON SAMPAIO A ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DAS COHABS DO DISTRITO DE MOCAMBO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
