ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE ALTERAR O DISPOSITIVO QUE TRATA SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTEGIÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO. AUTORIZA A ASSINAR PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO MARCELO PEREIRA MIRANDA, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FRANCISCA RENATA MARQUES SOUSA LICENÇA PARA TRATO DE INNTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FRANCISCA RENATA MARQUES SOUSA LINCEÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SRVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSA RHANA SILVA SAMPAIO LINCEÇA PARA RATO DE NTERESSE PARTICULLAR E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO.
DISPÕE SOBRE O USO DA ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICPAL, CÂNDIDA EDUARDA FREITAS DA SILVA, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 233, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE TÁXI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL 464, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL; INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 191/2016; ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER PERCEBIDA PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; RECONHECE O CARGO DE PSICOPEDAGOGO COMO INTEGRANTE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO XVI, DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; NELA CRIA O ANEXO XVII-A, A FIM DE REORGANIZAR A ESTRUTURA, SIMBOLOGIA E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OS CARGOS DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO DIGITAL; ALTERA A NOMENCLATURA PARA COMPDEC; E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 250, DE 28 DE MAIO DE 2018, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023
DESIGNA O COORDENADOR EXECUTIVO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC).
DESIGNA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC).
PORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA PARICIA RODRIGUES, A DA OUTRA PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA LEI N° 466 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL , MARIA MONICA DA COSTA , LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA RAIMUNDO VALDEMIR NICOLAS VIANA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA OUTRA PROVIDENCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS VISANDO O FOMENTO À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO, E ESTABALECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E ESTEBELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, INSTITUÍDO PELA LEI NACIONAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL; INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 191/2016; ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER PERCEBIDA PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; RECONHECE O CARGO DE PSICOPEDAGOGO COMO INTEGRANTE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO DIABETES
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,MARIA ERIKA OLIVEIRA SOUZA NASCIMENTO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS