DEFINE O CRITÉRIO DE PRIORIDADE EM ÂMBITO LOCAL E REGIONAL PREVISTO NO ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E NO §5º, DO ART. 45, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NO PERÍODO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA,A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MECIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA KATIA REGIA VASCONCELOS ROCHA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GISEUDA MARIA BRAGA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA JOSÉ DIEGO FONTELES PARA O CARGO DE DIREÇÃO E ASSESORAMENTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA TEÓFILO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA SHEYMON SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DO LIVRAMENTO VASCONCELOS DA SILVA, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,ANA KASSIA DOS SANTOS GAMA ,LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR R DA OUTRA PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO EDVANDO VASCONCELOS.
FIXA O VALOR PROVISÓRIO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO EXERCÍCIO DE 2024, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZINHA GISLENE PENHA.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSEANE DE HOLANDA,LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SANDRA REGINA VASCONCELOS.
CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MIUNICIPAL MARIA SOLANIA BANDEIRA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLCA MUNICIPAL, MARIA MONICA DA COSTA ,LICENÇ PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE MARCO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
ROGER NEVES AGUIAR RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,TAYNAN FERNANDES DA SILA PARA EXERCER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES HABITUAIS, O ENCAGO DE OUVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE.
NOMEIA TAYNAN FERNANDES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA O SERVIDOR JOSE ADEONE VASCONCELOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE PAGAMENTO A SEREM OBSERVADAS EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 461, DE 24 DE MARÇO DE 2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORARA PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLCA MUNICIPAL, ANA CARINE DO NASCIMENTO FEITOSA, LICENÇA PARA TRATO DE INTEESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR, NO MÍNIMO, PELO VALOR DO PISO DA CATEGORIA, O REPASSE DA UNIÃO, NA FORMA DE INCENTIVO, ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXCEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO § 3o, DO ART. 8o, DA LEI NACIONAL N° 14.133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2009, A FIM DE AJUSTÁ-LA AOS FINS DO QUE DISCIPLINA A LEI NACIONAL N° 13,019/2014
