PREFEITO MUNICIPAL NOMEA A SENHORA MARIA DACI MARQUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13° Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
RESOLVE, AUTORIZAR ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A VIAJAR A CIDADE DE FORT [...]
Resolve Autorizar a servidora pública, Jayane Mara Rocha, ocupante do cargo/função, Advogada, matricula 6880, a viajar a cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, [...]
Resolve, Autorizar o servidor público municipal, Kaio Victor Marques, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal 2ª CAT., matricula n° 006380, lotado [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCO, DEFINE SUAS MODALIDADES, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS [...]
ALTERA OS ARTS. 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 170, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, PARA INCLUIR OS SERVIDORES FORMALMENTE CEDIDOS A JUSTIÇA ELEITORAL COMO BENEFICIARIOS DA [...]
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR COMO ESTRATÉGIA PERMANENTE PARA GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CRIANÇAS,ADOLESCENTES, [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO SE [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO INTERSETORIAL EXTRAMUROS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO CONJUNTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E [...]
