DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS INTERINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DESIGNA SERVIDOR A RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ALEX RIOS SILVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Autoriza Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, a viajar a cidade de Itarema/CE, em [...]
autorizar o senhor Francisco Werleson Cordeiro Nascimento da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a viajar a cidade de Fortaleza/CE., [...]
Autoriza o senhor Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto, Prefeito Municipal de Marco/CE, a viajar a cidade de Fortaleza/CE., em objeto de serviço, no dia 14 de agosto do [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 07 DE MAIO DE 2025, PARA REDIRECIONAR A DESTINAÇÃO DO VEÍCULO KOMBI LOTAÇÃO, MARCA VOLKSWAGEN, PLACAS NVB7210. ANO/MODELO 2011, EM [...]
CRIA E DENOMINA DE JOSÉ GUALBERTO FILHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 08 DE JUNHO DE 2026, PARA INCLUIR PRIORIDADE À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E ALTERAR AS [...]
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS OBJETIVOS E SIMPLIFICADOS PARA COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EXIGIDA PARA O CARGO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIP [...]