DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS INTERINO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DESIGNA SERVIDOR A RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ALEX RIOS SILVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Autorizar Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, a viajar à cidade de Fortaleza/CE [...]
Autoriza o servidor Jesus Dyego Armando Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde,a viajar a Fortaleza/CE, em objeto de servi [...]
Autorizar à servidora Maria Edineila Silveira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura, a viajar à cidade de Fortal [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 07 DE MAIO DE 2025, PARA REDIRECIONAR A DESTINAÇÃO DO VEÍCULO KOMBI LOTAÇÃO, MARCA VOLKSWAGEN, PLACAS NVB7210. ANO/MODELO 2011, EM [...]
CRIA E DENOMINA DE JOSÉ GUALBERTO FILHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 08 DE JUNHO DE 2026, PARA INCLUIR PRIORIDADE À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E ALTERAR AS [...]
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS OBJETIVOS E SIMPLIFICADOS PARA COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EXIGIDA PARA O CARGO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIP [...]
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, A PARTIR DAS 12H, EM VIR [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO, DEFINE SUAS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E SOCIAIS, ESTABE [...]
