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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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ESTABELECE NOVO REGULAMENTO PARA O REGISTRO E ACESSO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA FORA DO MUNICÍPIO DE MARCO, UTILIZANDO-SE DOS VEÍCULOS DESTE ENTE MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação de Francisco Cesar Rios no cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público, e dá outras providências.
Designa Helenilcy Rios Gomes servidora pública municipal para exercer Função Gratificada e da outras providências.
O SERVIDOR ALEX RIOS SILVEIRA NOS DIAS 21 DE OUTUBRO À 01 DE NOVEMBRO VIAJOU PARA FORTALEZAS COM A FINALIDADE DE IR A SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A ESTA MUNICIPALIDADE.
O SERVIDOR FRANCISCO OSIRES FONTELES NO DIA 31 DE OUTUBRO VIAJOU PARA MARACANAÚ COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CELOB/SESA.
O SERVIDOR GERALDO BASTOS OSTERNO JUNIOR NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022 VIAJOU PARA FORTALEZA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AS PREFEITURAS- PAP, COM FOCO EM AÇÕES E PROJETOS DO SISTEMA SEDET.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N 456, DE 1 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE CORRIGIR ERRO MATERIAL NO VALOR DO REAJUSTE PARA O CARGO DE AUXILIAR PEDAGÓGICO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE ALTERAR O DISPOSITIVO QUE TRATA SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE O USO DA ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023
REGULAMENTA LEI N° 466 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE PLACA DE BRONZE DESTINADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO-CE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ E LEITES ESPECIAIS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO-CE
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DE TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, MUNICÍPIO DE MARCO-CE.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LEITES ESPECIAIS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO-CE.
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