PREFEITO MUNICIPAL NOMEA A SENHORA MARIA DACI MARQUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MARCO
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13° Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
RESOLVE, AUTORIZAR ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A VIAJAR A CIDADE DE FORT [...]
Resolve Autorizar a servidora pública, Jayane Mara Rocha, ocupante do cargo/função, Advogada, matricula 6880, a viajar a cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, [...]
Resolve, Autorizar o servidor público municipal, Kaio Victor Marques, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal 2ª CAT., matricula n° 006380, lotado [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ADEQUAR O PROCEDIMENTO LICITATORIO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO ABATED [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 253, DE 1° DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO,PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MARCO, PAR [...]
DISPOE SOBRE A CR1AÇAO DE FUNÇOES GRATIFICADAS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DA OUTR [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO SE [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO INTERSETORIAL EXTRAMUROS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO CONJUNTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E [...]
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL E RESTRINGE A COMERCIALIZAÇÃO, A OFERTA E A PUBLICIDADE DE PRODUTOS ULTRAPROCESSADOS NO ÂMBIO DOS ESTAB [...]
