CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da execução orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura durante o afastamento da t [...]
DESIGNA SERVIDOR, INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO A NEC [...]
Dispõe sobre concessão de férias a Secretaria de Educação e Cultura e da outras providências.
Autorizar Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social,a viajar a cidade de Fortaleza/CE, [...]
AUTORIZA O SENHOR FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO/CE, A VIAJAR A BRASÍLIA/DF, EM OBJETO DE SERVIÇO, NOS DIAS 18;19;20 E 21 DO MÊS DE [...]
Autorizar o servidor Jesus Dyego Armando Silva, ocupante o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, matrícula 007444, a viajar a Brasília/DF, [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 08 DE JUNHO DE 2026, PARA INCLUIR PRIORIDADE À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E ALTERAR AS [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PA [...]
DENOMINA A QUADRA DA ESCOLA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO, NO DISTRITO DE MOCAMBO, COMO "MANUEL DELTRUDE"
INSTITUI O PROGRAMA "DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEM [...]
