DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 13062022, DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 416, 23 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04072022/01, DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ROTINA ATINENTES AO TOMBAMENTO, AO REGISTRO, À INCORPORAÇÃO, AO CONTROLE, À MOVIMENTAÇÃO, À DOAÇÃO, À PRESERVAÇÃO, AO INVENTÁRIO, À ALIENAÇÃO E À BAIXA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO"

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO, A INCORPORAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MARCO

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MARCO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 032/2022

APROVA O REGIME INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 410/2022

DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VICE-PREFEITO FRANCISCO ROCHA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUSPENDE TEMPORIARIAMENTE O PAGAMENTO DO REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZADO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 320, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 320, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETA FERIADO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

DISPÕE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS, FISCALIZATÓRIOS, E DE GESTÃO DE CONTRATOS, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS INERENTES AOS PROCESSOS DE CESSÕES DE USO, NOS REGIMES GRATUITO, ONEROSO OU EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE IMÓVEIS E ÁREAS DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14022022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 31012022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, ALTERADO PELO DECRETO Nº 07022022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETA DE ULTILIDADE PÚBLICA OS TERRENOS SITUADOS NA RUA RIOS, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, COM INSTUITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 3101202201 REFERENTE AO COVID-19, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA EM SAÚDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 391, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDABENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID 19 NO MUNICIPIO DE MARCO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO 13122021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

ALTERA O DECRETO 13122021/01, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS