Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da seguridade social do município de Marco no valor de R$ 1.090.526,91 , para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão do poder executivo e adota outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias do município, as metas e objetivos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.
Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco no valor de R$ 85.000,00, para os fins que indica.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MARCO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco no valor de Cr$ 19.590.782,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco no valor de Cr$ 18.860.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Dá nova redação à lista de serviços a que se refere a lei n° 19, de 30 de dezembro de 1983- código tributário municipal e dá outras providências.
Autoriza o prefeito municipal de Marco, assinar convênio com a fundação de serviços de saúde pública.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Reestrutura a organização administrativa da câmara municipal de Marco e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 1.200.000,00, para os fins que indica.
Reestrutra a organização adiministrativa da prefeitura de Marco e dá outras providências.
Concede Título de cidadania
Autoriza a abertura do Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Marco, no valor de Cz$ 800,00, para os fins que indica.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefitura Municipal de Marco, no valor de Cr$ 1.017.700.000, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Marco no valor de Cr$ 15 000 000, para fins que indica.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação e telecomunicações do Ceará S/A - TELECEARÁ a firmar convênio com a mesma donatária.
Autoriza a abertura do crédito especial,adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 6.000.000,00, para os fins que indica.
Altera o plano rodoviário municipal e a sigla das rodovias de Marco, e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 250.000,00, para os fins que indica.
