Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, no valor de Cr$ 110.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura do crédito suplementar ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, no valor de Cr$ 7.750.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 750.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Concede isenções de impostos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço para aposentadoria, de que trata a lei n°6.226, de 14 de julho de 1975 e lei 6.864, de 01 de dezembro de 1980.
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 800.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de R$ 250.000,00, para reforço de dotação orçamentária.
Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 1.270.000,00, para reforço de dotação orçamentária.
Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 8.200.000,00, para reforço de dotação orçamentária.
Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 1.400.000,00, para reforço de dotação orçamentária.
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 5.000.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 640.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 13.277.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 13.000.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 9.850.000,00 para os fins que indica.
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento de pefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 3.636.756,00, para fins que indica.
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento de pefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 800.000,00, para fins que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ, e estabelece outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Marco-Ce., a abrir um crédito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Marco-Ce., a abrir a crédito especial da quantia de Cr$450.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Marco a abrir credito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.
Abre crédito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.
Abre crédito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.
Abre crédito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim de indica e dá outras providências.
Altera os anexos I, II, III e IV, da lei n° 06, de 08 de agosto de 1976, e dá outras providências.
Abre o crédito especial para o fim que indica e dá outras providências.
