Reestrutra a organização adiministrativa da prefeitura de Marco e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Marco, no valor de Cz$ 800,00, para os fins que indica.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefitura Municipal de Marco, no valor de Cr$ 1.017.700.000, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Marco no valor de Cr$ 15 000 000, para fins que indica.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação e telecomunicações do Ceará S/A - TELECEARÁ a firmar convênio com a mesma donatária.
Autoriza a abertura do crédito especial,adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 6.000.000,00, para os fins que indica.
Altera o plano rodoviário municipal e a sigla das rodovias de Marco, e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 250.000,00, para os fins que indica.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, no valor de Cr$ 110.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura do crédito suplementar ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, no valor de Cr$ 7.750.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 750.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Concede isenções de impostos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço para aposentadoria, de que trata a lei n°6.226, de 14 de julho de 1975 e lei 6.864, de 01 de dezembro de 1980.
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 800.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de R$ 250.000,00, para reforço de dotação orçamentária.
Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 1.270.000,00, para reforço de dotação orçamentária.
Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 8.200.000,00, para reforço de dotação orçamentária.
Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 1.400.000,00, para reforço de dotação orçamentária.
Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 5.000.000,00, para os fins que indica.
