Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos, integrantes da estrutura organizacional do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Denomina de "RUA ZENAIDE OSTERNO RIOS", uma rua sem denominação oficial, localizada no Triângulo de Marco, neste município.
Dispõe sobre o regulamento dos serviços de "MOTO-TÁXI" do município de Marco e dá outras providências.
Revisa o salário anual dos professores e auxiliar padagógico do quadro efetivo do município, e altera a estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissão da secretaria de educação.
Fixa os subsidios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para o período de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adiciona ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Marco, no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências.
Concede abono salarial aos Professores do quadro efetivo do Município e adota outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social do município de Marco, no valor de R$ 275.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Altera o art. 24 e o anexo I da lei n° 018 de 23 de novembro de 2001, que define a estrutura municipal do poder executivo municipal e dá outras providências.
Altera o anexo único da lei municipal n° 003 de 05 de abril de 2002, que define o quadro permanente de cargos de provimento efetivo do poder executivo municipal e dá outras providências.
Institui as gratificações que indica para os servidores do magistério municipal e adota outras providências.
Concede abono salarial a professores do quadro efetivo do Município e adota outras providências.
Remunera o parágrafo único e acrescent parágrafo 2° ao art. 2° da Lei n° 007 de 05 de agosto de 2002, que autoriza o chefe do poder Executivo a contratar empréstimo com o Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS e dá outras providências.
Altera art. 24 e o Anexo I da Lei n° 018 de 23 de novembro de 2001, que define a Estrutura Municipal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP, no âmbito do município de Marco e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Marco para o exercício financeiro de 2003.
Concede abono salarial a professores do quadro efetivo do município e adota outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar empréstimo com o fundo municiapal de seguridade social - FMSS, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 10.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 406.600,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003. e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS.
Estabelece o quadro de cargos provimento efetivo da prefeitura municipal de Marco e dá outras providências.
Concedo abono salarial a professores do quadro efetivo do município e adota outras providências.
Altera a lei municipal n° 07 de 25 de maio de 2001.
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2002.
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Marco para o período 2002-2005, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública de Marco a associação FECAPES clube de Marco.
