Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério da rede pública municipal e altera lei municipal 048/2009, de n° 17.12.2009 - plano de carreira e remuneração do magistério.
Dispõe sobre a alteração na remuneração dos cargos efetivos da secretaria de saúde do município de Marco, alterando remunerações na forma que indica.
Atribui denominações e vias públicas urbanas e dá outras providências.
Atrbui denominações e vias públicas urbanas e dá outras providências.
Alteração dos valores remuneratórios do quantitativo de vagas e criação de cargos de provimento em comissão das diversas unidades administrativas do executivo municipal de Marco, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento fiscal e da seguridade fiscal e da seguridade social do município de Marco, no valor de R$ 3.649.497,61 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela lei federal n° 11.977/2009.
Altera a estrutura organizacional da administração municipal direta na forma que indica e dá outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional administrativa da câmara municipal de Marco e dá outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos do poder legislativo municipal de Marco e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais de Marco para o quatriênio 2013/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fização dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Marco para o quatriênio 2013/2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de Marco para o exercício financeiro de 2013, na forma que indica.
Fixa os subsídios dos vereadores da câmara municipal de Marco para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Retifica a zona e o perímetro urbano da sede do município de Marco, por meio da revogação da lei n° 084/2010 e pela alteração do art. 2° da lei n° 079/2010, de 16 de dezembro de 2010.
Dispõe sobre a política de assistência social por meio da distribuição gratuita , pelo poder público, de fraldas descartáveis para deficientes e idososque são inscritos nos programas de assistência social do município e dá outras providências.
Permite a alteração do inciso V, do caput, da clausula nona do protocolo de intenções anexo à lei estadual n° 14.458/2009, ratificando por este município pela lei municipal n° 047, de 17 de dezembro de 2009, firmado entre o governo do estado do ceará e os municípios integrantes do consórcio público de saúde da microrregião do Acaraú.
Declara como de utilidade pública municipal a Associação Católica Filhos de Sião e dá outras providências.
Declara como de utilidade pública municipal a liga de desporto de Marco Monsenhor Valdir e dá outras providências.
Alteração dos valores remuneratórios do quantitativo de vagas e criação de cargos de provimento em comissão das diversas unidades administratvas do executivo municipal de Marco, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério da rede pública municipal e altera lei municipal n° 048/2009, de 17/12/2009 - Plano de carreira e remuneração do magistério.
Declara como de utilidade pública municipal a Associação Filantrópica Amigos da Esperança e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento fiscal do municiípio de Marco, no valor de R$ 21.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional administrativa da câmara municipal de Marco e dá outras providências.
Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos do poder legislativo municipal de Marco e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento no município de Marco, no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Denomina de "praça manuel jaime neves osterno", a praça antes conhecida por "praça da matriz", neste município.
Autoriza cessão de bem público do patrimônio municipal, a título de comodato, à caixa econômica federal, para construção de uma agência neste município, e dá outras providências.
"Autoriza firmar convênio com a associação comunitária de agentes de saúde do município de Marco, entidade sem fins lucrativos, na forma que indica e dá outras providências"
Dispõe sobre o estabelecimento do dia 15 de novembro como o dia da marcha do vale a ser observado e respeitado pela sociedade civil e pelo poder público, e dá outras providências.
